Mãe é presa por esfaquear a filha de 13 anos em Águas Lindas de Goiás
Caso ocorreu no Setor Coimbra em 14 de agosto; a Polícia Civil de Goiás apura e o enquadramento ainda não foi definido
Uma mulher foi presa em flagrante suspeita de esfaquear a filha de 13 anos durante discussão em casa, no Setor Coimbra, em Águas Lindas de Goiás, na sexta-feira, 14 de agosto. A Polícia Civil de Goiás apura o caso.
Pelo relato repassado à Polícia Militar de Goiás, a mulher chegou alterada em casa e iniciou uma discussão com as duas filhas, de 7 e de 13 anos. A situação evoluiu para agressão física e a adolescente foi ferida com uma faca. Moradores do condomínio ouviram a confusão, intervieram e acionaram a polícia.
A suspeita tentou sair do imóvel e foi interceptada na área comum. Os militares descreveram tê-la encontrado descontrolada, avançando contra a equipe. Ela resistiu à prisão, foi contida e encaminhada à autoridade policial. A adolescente ficou ferida e recebeu atendimento. As informações divulgadas não especificam o estado de saúde dela nem a unidade que a atendeu.
O caso é de Goiás, não do Distrito Federal
Águas Lindas de Goiás fica no estado de Goiás. A ocorrência foi atendida pela PMGO e a investigação é da Polícia Civil de Goiás. A PCDF não tem atribuição sobre o caso, ainda que a cidade esteja a cerca de 50 quilômetros do Plano Piloto e integre a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Essa separação de competência é o que define para onde vai o inquérito, quem faz o exame de corpo de delito e qual vara julga o processo. No caso, tudo corre na estrutura goiana, com a Justiça de Goiás como instância competente.
A cidade tem histórico de ocorrências graves atendidas pelas forças estaduais. Na semana anterior, um homem foi preso suspeito de matar o irmão a facadas no mesmo município.
O que ainda não foi divulgado
Três pontos permanecem em aberto na apuração:
- O enquadramento criminal. As autoridades não informaram se a mulher responderá por lesão corporal grave, por tentativa de homicídio ou por outra tipificação. A definição depende do laudo pericial e do depoimento das testemunhas.
- O estado de saúde da adolescente. As informações divulgadas confirmam que ela ficou ferida e foi atendida, sem detalhar a gravidade.
- A situação das duas filhas. Não há informação sobre o encaminhamento da menina de 7 anos e da adolescente ao Conselho Tutelar ou a familiares.
Por envolver vítima adolescente, o caso corre sob restrição de identificação. Nome, imagem e endereço exato não são divulgados, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O dever legal de comunicar
O artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente sejam obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da localidade. O dever alcança qualquer pessoa que tome conhecimento do fato, e não apenas profissionais de saúde e de educação.
Para acionamento imediato, quando a agressão está em curso, o canal é o 190. Denúncias podem ser feitas também pelo Disque 100, canal nacional de violações de direitos humanos, que funciona 24 horas, é gratuito e aceita denúncia anônima. O registro é encaminhado ao órgão competente do estado onde ocorreu o fato.
A mulher permanece à disposição da Justiça de Goiás. A Polícia Civil não estabeleceu prazo para a conclusão do inquérito.
