PCDF prende homem por produzir imagens de abuso de crianças de 4 e 5 anos

Um homem de 42 anos foi preso preventivamente na quinta-feira (6) no Distrito Federal, suspeito de armazenar e produzir material de abuso sexual envolvendo pelo menos duas crianças. A prisão foi cumprida por agentes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do DF, durante a Operação Sombra Revelada.

As vítimas têm 4 e 5 anos e são da família do preso, segundo a investigação. A polícia não divulgou o grau de parentesco para preservar a identidade das crianças.

O que a operação apura

A investigação da DRCC aponta que o suspeito não apenas guardava o material, mas o produzia. Os agentes apuram ainda se houve compartilhamento e comercialização dos arquivos, linha que amplia o alcance do caso para além do ambiente doméstico.

O delegado-chefe João Guilherme afirmou que o caso repete um padrão identificado pela unidade nas apurações recentes.

Este é mais um caso em que o crime ocorreu em ambiente doméstico, com o investigado tendo relação de confiança com a família das vítimas.

Quais são as penas previstas

Conforme a Polícia Civil, armazenar, compartilhar e produzir material de abuso sexual infantil são condutas tratadas como crime hediondo, e as penas somadas podem chegar a 18 anos de prisão. Há ainda causa de aumento pela relação doméstica entre o acusado e as vítimas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente separa as condutas. A produção de cena de sexo explícito ou pornográfica com criança é punida com reclusão de quatro a oito anos. O armazenamento tem pena menor, de um a quatro anos. Quando as condutas se somam, as penas são calculadas em conjunto na sentença.

A prisão preventiva é medida cautelar e não significa condenação. O investigado responde ao processo com direito a defesa. A Polícia Civil não informou se ele constituiu advogado até a publicação desta reportagem.

Por que o caso importa em Brasília

A DRCC é a unidade da PCDF responsável pelos crimes praticados por meio digital no DF e concentra as investigações de armazenamento e distribuição desse tipo de material na capital. As operações da delegacia costumam partir de alertas de plataformas e de organizações internacionais de monitoramento, que sinalizam o tráfego dos arquivos até o endereço de origem.

O padrão citado pelo delegado tem peso prático para quem mora em Brasília. Nos casos que chegam à unidade, o agressor raramente é um desconhecido. Costuma ser alguém com acesso permanente à criança, o que reduz a chance de a família perceber a violência sem apoio externo.

Como denunciar

A denúncia pode ser anônima e não exige prova prévia. Basta o relato do que se sabe, com o máximo de detalhes possível.

• Disque 100: Disque Direitos Humanos, funciona 24 horas e recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes;
• 197: denúncia anônima da Polícia Civil do Distrito Federal;
• 190: Polícia Militar, para situações de risco imediato;
• SaferNet: canal on-line para denunciar conteúdo de abuso infantil na internet;
• Conselho Tutelar da região administrativa, para casos de suspeita de violência doméstica contra menores.

Quem identifica sinais de abuso em uma criança e não denuncia também pode responder por omissão prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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