PCDF investiga mercado do Riacho Fundo II por furto de energia

Um supermercado do Riacho Fundo II virou alvo da Operação Alta Voltagem, deflagrada na sexta-feira (17) pela 29ª Delegacia de Polícia, sob suspeita de manter ligação clandestina de energia depois de acumular dívida acima de R$ 90 mil com a concessionária.

A denúncia partiu de dentro do próprio negócio: a dona do imóvel onde o mercado funciona procurou a delegacia ao perceber irregularidades no fornecimento de energia do ponto comercial.

O estabelecimento é tocado há cerca de cinco anos por um casal, que administra o local por meio de uma empresa de alimentos, segundo apurou o Correio Braziliense.

Medidor "reserva" e gerador de fachada

A investigação descreve um esquema montado em etapas para driblar o corte de fornecimento:

• Com a dívida acima de R$ 90 mil, a concessionária desligou a unidade consumidora original do mercado;
• Pouco antes do corte, os investigados solicitaram um segundo medidor, justificado como reserva "para eventual necessidade";
• Cortada a ligação principal, o medidor extra passou a sustentar toda a operação do supermercado;
• Quando a proprietária retirou esse segundo medidor, o comércio seguiu funcionando na base do "gato", com ligação direta na rede.

Relatos colhidos pelos investigadores indicam ainda que o gerador próprio do mercado tinha função de disfarce: só era ligado quando havia fiscalização no local.

Os investigados terão assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, ressaltou a Polícia Civil em nota.

Por que isso importa para quem mora no DF

Furto de energia não é prejuízo só da distribuidora. As perdas com ligações clandestinas entram no cálculo tarifário e são diluídas na conta de luz de quem paga em dia, em todas as regiões administrativas. Instalações improvisadas também elevam o risco de incêndio e de choque elétrico em áreas comerciais movimentadas.

O fenômeno tem escala conhecida na capital. Balanço da Neoenergia sobre os nove primeiros meses de 2022 apontou 110 milhões de kWh recuperados de ligações irregulares no DF, o bastante para manter Ceilândia, Taguatinga e Brazlândia abastecidas por um mês inteiro.

No mesmo levantamento, Ceilândia liderava os flagrantes, com 1.990 casos, seguida por Taguatinga (1.739), Samambaia (1.014) e Gama (816). Comércios são alvo frequente das operações da distribuidora: bares, padarias e pizzarias já devolveram mais de 1,7 milhão de kWh em ações de fiscalização batizadas de Happy Hour e Massa Fresca.

O setor de supermercados já esteve no centro de uma megaoperação. Em outubro de 2023, a Neoenergia e a Corpatri, unidade da PCDF que mira crimes contra o patrimônio, encontraram medidores fraudados em 8 lojas de uma mesma rede, em Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia, Gama e Recanto das Emas. Houve irregularidade em todas as unidades fiscalizadas, e os responsáveis foram levados à delegacia.

Quem é flagrado paga o consumo estimado de forma retroativa, além de taxas de vistoria e religação, e ainda responde na esfera criminal. O artigo 155 do Código Penal prevê reclusão que pode chegar a 8 anos quando o furto é qualificado por fraude.

No Código Penal, energia elétrica é equiparada a coisa móvel: desviar da rede configura furto, e a fraude usada para encobrir o desvio pode agravar a situação dos responsáveis. Neste ano, o Congresso já endureceu punições para crimes patrimoniais, como mostrou o DistritoNews na matéria sobre a nova lei que eleva penas de furto e roubo.

Investigação segue na 29ª DP

O inquérito continua na delegacia do Riacho Fundo II. O foco agora é medir a extensão do prejuízo causado pelo consumo irregular ao longo do período de ligação clandestina e formalizar a responsabilização dos envolvidos.

Problemas na rede elétrica pública, como postes apagados ou fiação exposta, têm canal separado de atendimento no DF, como o DistritoNews detalhou no guia sobre a responsabilidade da concessionária pela iluminação pública. Já suspeitas de furto de energia podem ser denunciadas em qualquer delegacia ou pelo 197 da PCDF, sem necessidade de identificação.