PMDF abre pregão de R$ 162,1 milhões para 1.480 viaturas descaracterizadas
Edital no PNCP prevê motos, carros, picapes 4x4 e vans para inteligência e policiamento velado; propostas vão até 12 de novembro
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) abriu um pregão eletrônico em sistema de registro de preços para comprar 1.480 veículos descaracterizados, entre motos, carros, picapes e vans, com valor estimado de R$ 162,1 milhões. O edital, publicado em 23 de outubro no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), recebe propostas até 12 de novembro.
O objeto, nas palavras do Termo de Referência, é o "registro de preços para futura aquisição de viaturas descaracterizadas, compreendendo veículos automotores de duas e quatro rodas", para "atividades de inteligência, policiamento velado, apoio operacional especializado e suporte técnico operacional".
O que a PMDF quer comprar
A soma dos 15 itens do edital bate com o valor total: 1.480 unidades e R$ 162.109.797,72. As picapes e os utilitários respondem pela maior parte da conta.
| Tipo de veículo | Unidades | Valor estimado |
|---|---|---|
| Motocicletas de 149 e 249 cilindradas | 390 | R$ 11,04 milhões |
| Subcompactos 1.0 turbo, automáticos | 110 | R$ 8,53 milhões |
| Hatches compactos 1.0, manuais | 242 | R$ 22,89 milhões |
| Sedãs híbridos 1.8, automáticos | 210 | R$ 24,15 milhões |
| SUVs compactos 1.0, inclusive com kit sonoro e visual velado | 330 | R$ 42,42 milhões |
| Picapes 2.0 diesel, cabine dupla, tração 4x4 | 170 | R$ 46,05 milhões |
| Vans de 16 lugares, diesel | 28 | R$ 7,04 milhões |
O preço unitário estimado vai de R$ 19.163,22, na moto de 149 cilindradas, a R$ 270.890,50, na picape 4x4. O sedã híbrido sai por R$ 114.989,24 a unidade, e o SUV compacto por R$ 129.208,35.
Como funciona o registro de preços
No registro de preços, o governo não assina um contrato único de compra. Ele fixa em ata os valores e as quantidades máximas, e a PMDF pode comprar aos poucos, conforme a necessidade e o orçamento. Por isso o valor de R$ 162,1 milhões é um teto estimado, e não um gasto já empenhado.
O pregão usa o modo de disputa aberto-fechado e tem o amparo do artigo 28, inciso I, da Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações. A fonte orçamentária indicada é o recurso distrital. Doze dos 15 itens têm cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte; ficam sem benefício o sedã híbrido, o SUV com kit velado e a van.
Segundo o PNCP, a abertura das propostas está marcada para as 8h01 de 26 de outubro, e o recebimento se encerra às 14h de 12 de novembro. O processo administrativo é o 00054-00152504/2024-09, e o acompanhamento da disputa é feito pelo sistema Comprasnet, com o link de origem no próprio PNCP. A PMDF publica os documentos do certame na página de licitações da corporação.
Outras decisões recentes envolvem a corporação. O Tribunal de Contas do DF mandou parar a implantação do Centro de Criminalística da corporação, e a polícia fechou com o Ministério Público do DF e o TRE-DF o plano de segurança do segundo turno.
