Decreto 49.585 muda para 30 de outubro o ponto facultativo do Dia do Servidor no DF
Ato da governadora Celina Leão saiu no DODF de 21 de outubro e antecede o feriado de Finados
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O Diário Oficial do Distrito Federal de quarta-feira, 21, publicou o Decreto 49.585, assinado pela governadora Celina Leão em 20 de outubro, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro, uma quarta-feira, para sexta-feira, 30. A data vale para os servidores do GDF e entrou em vigor na própria publicação.
O texto altera o Decreto 48.117, de 30 de dezembro de 2025, que lista os feriados nacionais e locais e os pontos facultativos de 2026 no Distrito Federal. O inciso XIV do artigo 1º passa a dizer que o Dia do Servidor, previsto no artigo 278 da Lei Complementar 840, de 2011, "será comemorado no dia 30 de outubro de 2026 (ponto facultativo)".
Como fica o calendário até Finados
Com a mudança, o servidor dispensado na sexta-feira encadeia o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro, e só volta ao trabalho na terça-feira, 3. O Dia do Servidor continua sendo 28 de outubro no calendário do país. O que muda é a dispensa no DF.
- Quarta-feira, 28 de outubro: expediente normal no GDF;
- Sexta-feira, 30 de outubro: ponto facultativo do Dia do Servidor;
- Sábado e domingo, 31 de outubro e 1º de novembro: fim de semana;
- Segunda-feira, 2 de novembro: Finados, feriado nacional.
Por que a data foi trocada
A governadora anunciou a troca na sexta-feira, 16. Segundo o Metrópoles, ela justificou que, com o feriado na segunda-feira, a folga na quarta poderia levar a faltas e prejudicar o serviço público, e que a mudança "facilita a vida do servidor e também a gestão". O decreto em si não traz justificativa: é um artigo que muda a data e outro que fixa a vigência.
O anúncio foi feito em plena campanha do segundo turno para o governo do DF, marcado para domingo, 25.
O que o decreto não responde
Ponto facultativo não é feriado, e o decreto não lista quais serviços mantêm expediente na sexta-feira. O texto publicado também não detalha o funcionamento dos serviços essenciais. Quem precisa de atendimento presencial em repartição do GDF em 30 de outubro deve confirmar o horário com o próprio órgão antes de sair de casa.
A mudança não alcança os servidores federais em Brasília, que seguem o calendário da União. A íntegra do ato está na página 1 da edição 196 do Diário Oficial do DF. Sobre o mesmo tema, o SouBrasília publicou o calendário completo do Dia do Servidor, e o DistritoNews acompanha o local de votação do segundo turno.
