Força-tarefa resgata 479 trabalhadores de escravidão moderna em agosto
Operação Resgate VI fez 231 fiscalizações no país; Minas Gerais concentrou 208 dos resgates e a construção civil lidera entre as atividades
Uma força-tarefa de cinco órgãos federais resgatou 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante o mês de agosto, em 231 ações fiscais realizadas em todo o país. O balanço da Operação Resgate VI foi divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que coordenou a ação por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Entre os resgatados, 75 são mulheres e 13 são crianças e adolescentes. Outros 66 são migrantes vindos de Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
Participaram da operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF), cada um atuando dentro de suas competências. A Operação Resgate é realizada desde 2021 e articula fiscalização trabalhista, apuração criminal e assistência jurídica na mesma ação.
Onde estavam os trabalhadores
O Sudeste concentrou o maior número de resgates: 267 trabalhadores, dos quais 208 só em Minas Gerais. Em seguida aparecem São Paulo, com 58, Amazonas, com 42, Piauí, com 40, e Rio Grande do Norte, com 37. Paraíba teve 20; Rio Grande do Sul e Bahia, 15 cada; e Pernambuco, 14.
O meio rural respondeu por 57,5% das fiscalizações e por 292 dos trabalhadores resgatados. As ações urbanas somaram 36,5% do total, com 178 resgates. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados nove trabalhadores.
As atividades com mais casos
- Construção em geral: 85 trabalhadores resgatados
- Cultivo de café: 53
- Cultivo de cebola: 47
- Cultivo de batata-inglesa: 44
- Outras lavouras temporárias: 43
- Coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas: 29
A lista mostra a concentração dos casos em produção agrícola e extrativismo, com a construção civil como principal atividade urbana. O padrão se repete desde as primeiras edições da operação.
Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, rescindir os contratos e formalizá-los retroativamente. O pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias somou mais de R$ 1,4 milhão. As indenizações por danos morais chegaram a R$ 1.130.500.
Os trabalhadores resgatados também passam a receber o seguro-desemprego especial destinado a quem é retirado dessa condição, benefício previsto em lei e pago pelo próprio MTE.
Trabalho análogo à escravidão, na definição do Código Penal, não se resume a restrição de liberdade. Abrange trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante e servidão por dívida, e a caracterização de qualquer uma dessas situações basta para a autuação.
Empregadores autuados por essa prática podem ainda ser incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada lista suja, mantida pelo MTE e atualizada periodicamente. A inclusão só ocorre depois de concluído o processo administrativo, com direito a defesa, e costuma restringir o acesso a crédito público.
A fiscalização também alcança o Distrito Federal e o Entorno, onde as ações se concentram em canteiros de obra e em atividades rurais. As denúncias recebidas na região seguem o mesmo fluxo nacional, com apuração conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho.
Denúncias podem ser feitas ao Sistema Ipê, do Ministério Público do Trabalho, e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, pelo Disque 100. O sigilo do denunciante é garantido nos dois canais.
Casos de descumprimento de direitos trabalhistas também chegam à Justiça do Trabalho no Distrito Federal, que já mediou disputas de grande porte neste ano, como quando suspendeu demissões em massa a pedido de entidade sindical.
