Comissão do Senado vai debater desigualdade com Boulos entre convidados
Requerimento é do senador Paulo Paim (PT-RS) e se apoia no projeto que institui agosto como mês de combate à desigualdade social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover um debate sobre as desigualdades no Brasil, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, está entre os convidados. A audiência ainda não tem data marcada.
O requerimento foi divulgado pela Agência Senado na sexta-feira, 14. A comissão funciona no Senado, em Brasília, e reúne as pautas de trabalho, previdência, assistência social e saúde do público, o que faz da audiência um dos poucos espaços do Congresso em que o tema da renda é tratado fora do debate estritamente orçamentário.
O projeto que está por trás do debate
A audiência se apoia no PL 4.035/2023, que institui agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. O texto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2023 pelo então deputado Guilherme Boulos, hoje ministro, e chegou ao Senado em 27 de junho de 2025, onde segue em tramitação como matéria revisora.
A ementa registrada no Senado é direta: "Institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza". Projetos desse tipo não criam programa nem despesa. Servem para fixar no calendário oficial uma data que orienta campanhas e ações de órgãos públicos, e costumam abrir espaço para audiências como a que a CAS agora prepara.
O convite a um ministro do Palácio do Planalto coloca o governo federal na posição de apresentar dados e responder a senadores no mesmo colegiado. Boulos assumiu a Secretaria-Geral da Presidência e é o autor do projeto que dá origem ao debate, o que faz dele convidado e parte interessada na pauta.
O que ainda não está definido
O caminho até a sessão tem etapas fixas. O requerimento de audiência pública precisa ser aprovado pelos integrantes da comissão em reunião deliberativa; só depois a presidência marca a data e expede os convites. Convite não é convocação: o convidado que não comparece não sofre sanção, o que explica por que parte das audiências marcadas com ministros acaba remarcada ou realizada com representante do órgão no lugar do titular.
O Senado não informou a data, o horário nem a lista completa de convidados. Também não há, até agora, indicação de quais estudos ou levantamentos serão apresentados na audiência. As informações divulgadas pela Agência Senado não trazem esses detalhes, e a CAS costuma fixar a data em reunião deliberativa antes de expedir os convites.
Audiências públicas do Senado são realizadas na sede do Congresso, em Brasília, com transmissão pela TV Senado e acompanhamento pelo portal e-Cidadania. A agenda de cada comissão, com data, horário e sala, fica disponível no portal do Senado assim que a reunião é marcada.
O Distrito Federal aparece com frequência nesse tipo de debate por causa do contraste interno da capital. O tema já foi tratado no Observatório Brasileiro das Desigualdades, que reúne indicadores de renda, gênero e raça por unidade da federação.
A tramitação do PL 4.035/2023 no Senado não depende da realização da audiência. O projeto segue como matéria revisora, condição em que a Casa analisa um texto já aprovado pela Câmara e pode aprová-lo, rejeitá-lo ou alterá-lo, caso em que a proposta volta aos deputados.
