Senado aprova educação financeira nas escolas e texto volta à Câmara
PL 2.979/2023 inclui finanças, impostos e previdência como tema transversal no ensino fundamental e médio; rede do DF volta às aulas em 27 de julho
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a educação financeira no currículo do ensino fundamental e médio de todo o país. Como o texto recebeu mudanças dos senadores, o PL 2.979/2023 volta à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
A proposta é de autoria da deputada federal Any Ortiz (PP-RS) e foi relatada no Senado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ampliou o alcance do texto original.
O que muda na sala de aula
O projeto não cria uma disciplina nova. A educação financeira entra como tema transversal, diluída nas matérias que já existem:
- professores de matemática, história e geografia incorporam conceitos de finanças ao conteúdo regular;
- cada escola decide como incluir o tema no projeto pedagógico, de acordo com a realidade local;
- o texto aprovado também prevê educação fiscal, previdenciária e securitária, para os alunos entenderem impostos, previdência social e seguros.
A Base Nacional Comum Curricular já contempla a educação financeira desde 2017, mas como orientação. A diferença agora é que a obrigação passa a constar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o que torna a aplicação vinculante para as redes pública e privada.
O que isso significa para o DF
Se o projeto virar lei, a mudança chega às escolas do Distrito Federal pela LDB, sem depender de norma distrital. A discussão encontra a rede pública do DF em pleno movimento: os estudantes voltam às aulas do segundo semestre em 27 de julho.
Para as famílias, o efeito esperado é de longo prazo: alunos que aprendem desde cedo a lidar com orçamento, juros e crédito tendem a chegar à vida adulta com menos risco de endividamento.
Próximos passos
O texto retorna à Câmara dos Deputados, que precisa analisar as alterações feitas pelos senadores. Não há data marcada para essa votação. Só depois da nova aprovação na Câmara o projeto segue para sanção do presidente da República e, então, passa a valer para as escolas de todo o país.
