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Senado marca sabatina de Jorge Messias para vaga no STF em 29 de abril

Advogado-Geral da União precisa de 41 votos para ser aprovado no plenário

O Senado marcou para 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência será pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação em plenário está prevista para a tarde do mesmo dia.

O calendário foi anunciado na quinta-feira (9) pelo relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), depois de acerto com os presidentes do Senado e da CCJ, segundo a Agência Senado. A leitura do relatório na comissão está marcada para 15 de abril.

"Ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico e reputação ilibada", disse Weverton, que antecipou parecer favorável à aprovação.

Vaga de Barroso

Messias foi indicado para a cadeira de Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria e deixou o tribunal em outubro de 2025. Lula anunciou a escolha em 20 de novembro de 2025, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado em 1º de abril de 2026, de acordo com a Agência Brasil. É o terceiro nome indicado por Lula ao STF no atual mandato.

Depois de passar pela CCJ, a indicação precisa de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores no plenário.

Quem é Jorge Messias

Nascido no Recife em fevereiro de 1980, Messias tem 46 anos. É formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

  • Procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
  • Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff.
  • Advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023.

Os ministros do STF podem ficar no cargo até os 75 anos. Se aprovado, Messias poderá permanecer na Corte por cerca de 29 anos, até 2055. Acompanhe a tramitação na editoria Brasil.

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