Próximo presidente poderá indicar 45 dirigentes de agências e 12 ministros de tribunais
Levantamento mostra vagas no STF, STJ, TSE, Banco Central, CVM e Aneel até o fim de 2027
O presidente da República eleito no domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes de agências e órgãos reguladores e 12 integrantes de tribunais superiores até o fim de 2027. O número vem de um levantamento publicado pelo Jornal de Brasília neste sábado (24), que soma as vagas já abertas às que surgirão por fim de mandato e aposentadoria compulsória. Todos os nomes passam por sabatina e votação no Senado, em Brasília.
A conta pesa porque parte das cadeiras está parada. Segundo o levantamento, os desentendimentos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Senado travaram a ocupação de cargos no Banco Central, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Agências e Banco Central
Até o fim deste ano, Lula poderá enviar ao Congresso 32 nomes para diretorias de agências e órgãos reguladores, seis deles de presidentes ou diretores-gerais. O Banco Central tem nove cargos de chefia, e duas diretorias ficam vagas em 28 de fevereiro e outras duas em 31 de dezembro de 2027. O presidente da instituição, Gabriel Galípolo, tem mandato até 31 de dezembro de 2028.
Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) há duas vagas, uma delas com indicação de Lula ainda não aprovada pelo Senado. Em 2027 o eleito poderá escolher o presidente do órgão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também troca de comando no próximo ano: o diretor-geral, Sandoval Feitosa, foi indicado em 2022 por Jair Bolsonaro (PL) para um mandato de cinco anos.
O professor Eduardo Jordão, do Insper, afirmou ao jornal que há aumento da captura política das agências, com autoridades opinando cada vez mais na escolha dos dirigentes, atribuição que é exclusiva do Poder Executivo.
Supremo e tribunais superiores
Das 12 vagas do Judiciário previstas até o fim de 2027, cinco já estarão abertas ao término do atual mandato. O maior efeito é no STF, onde a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso segue sem ocupante. O Senado rejeitou, em 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por 42 votos a 34, quando eram necessários 41 votos favoráveis.
Ainda de acordo com o Jornal de Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e aliados de Lula negociam indicar o ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União Rodrigo Pacheco depois do segundo turno, caso o petista seja derrotado. Assim, o vencedor não escolheria o sucessor de Barroso. Se isso ocorrer, a próxima vaga só abre em 2028, com a aposentadoria compulsória de Luiz Fux, aos 75 anos. Cármen Lúcia sai em 2029 e Gilmar Mendes, em 30 de dezembro de 2030.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), existe uma vaga desde abril, e Lula ainda não recebeu a lista tríplice do tribunal. Outra cadeira deve abrir quando o STF homologar a demissão do ministro Marco Buzzi, decidida pela corte em agosto por assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. Ele nega as acusações. Até 2030 se aposentam outros cinco ministros do STJ, quatro do Tribunal Superior do Trabalho e dois do Superior Tribunal Militar. No Tribunal Superior Eleitoral, o presidente eleito poderá indicar dois dos sete titulares e dois substitutos.
O ministro do STJ Og Fernandes se aposenta em novembro deste ano. A posse do eleito será em 5 de janeiro de 2027, e o Senado só poderá votar os nomes depois de receber as mensagens do Executivo. Sobre a rejeição de Messias, o DistritoNews acompanhou a votação.
Fontes: Jornal de Brasília, 24/10/2026; resultado da votação de Messias conferido em reportagens de 29 e 30 de abril de 2026.
