Metroviários do DF decidem nesta quinta se deflagram greve no metrô

Os metroviários do Distrito Federal se reúnem em assembleia geral nesta quinta-feira (6/8), às 20h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (SindMetrô-DF), em Águas Claras, para decidir se deflagram greve. A convocação também prevê participação por videoconferência.

A categoria opera um sistema que, segundo dados divulgados pela própria companhia em junho, tem 42,3 quilômetros de extensão, 27 estações em funcionamento e transporta cerca de 160 mil passageiros por dia. Uma paralisação atinge diretamente quem depende do trem para chegar ao Plano Piloto a partir de Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Águas Claras e Guará.

O que a categoria reivindica

A pauta levada à assembleia tem três pontos principais, segundo o sindicato:

• realização de concurso público para recompor o quadro de funcionários da companhia;
• cumprimento de ação civil pública que determina a contratação de agentes de segurança;
• pagamento em pecúnia das horas extras acumuladas pelos empregados.

Diretor do SindMetrô-DF, Carlos Cassiano atribuiu a convocação à falta de resposta da administração. "O governo e o metrô estão em total descaso com a população e os empregados, não negociam, não atendem nossas demandas e insistem num projeto de privatização que pode custar vidas", afirmou ao Correio Braziliense.

Procurados pelo jornal, o Governo do Distrito Federal e a companhia não responderam até o fechamento da reportagem, publicada na noite de 5 de agosto. Nenhum dos dois se manifestou publicamente sobre a assembleia até a publicação deste texto.

O que a lei exige de uma greve no metrô

Transporte coletivo é classificado como serviço ou atividade essencial pelo artigo 10 da Lei 7.783/1989, a Lei de Greve. Isso impõe duas obrigações à categoria antes de cruzar os braços.

A primeira é o aviso prévio: o artigo 13 determina que a comunicação da paralisação seja feita aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 horas. A segunda é a manutenção do atendimento mínimo. O artigo 11 obriga sindicatos e trabalhadores a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, ou seja, aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança das pessoas. Se a categoria não fizer isso, cabe ao poder público assegurar a prestação.

Na prática, o percentual de trens em circulação em dias de paralisação costuma ser definido em negociação ou por decisão da Justiça do Trabalho, e não pela própria lei.

Um sistema sob pressão

A cobrança por concurso não é nova. O quadro de pessoal do Metrô-DF é alvo recorrente de questionamento da categoria, e a companhia já foi objeto de relatório da Câmara Legislativa que apontou problemas de manutenção e de frota parada.

A malha, ao mesmo tempo, está em expansão. As obras em curso nos ramais de Ceilândia e Samambaia devem elevar a extensão do sistema para 48,2 quilômetros e a capacidade projetada para cerca de 180 mil passageiros por dia, com a entrada em operação de novas estações.

A decisão desta quinta-feira define se essa expansão vai conviver, nas próximas semanas, com trens parados. Até a deliberação da assembleia, não há greve declarada nem data marcada para paralisação.

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