Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo
Candidato do Avante à Presidência detalha o programa de governo à Agência Brasil e inclui indicação de mulheres ao Supremo e o programa Segurança 4.0
O escritor e psiquiatra Augusto Cury, candidato à Presidência da República pelo Avante, propõe mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a adoção do regime semipresidencialista no Brasil. As propostas constam do programa de governo registrado pela candidatura e foram detalhadas em entrevista à Agência Brasil publicada nesta quinta-feira, 17.
Hoje os ministros do Supremo têm cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A mudança para mandato fixo exige emenda à Constituição, com aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, por três quintos dos votos em cada Casa.
O programa também prevê a indicação de mulheres ao STF. A Corte funciona em Brasília e tem 11 ministros.
Pelo desenho atual, previsto no artigo 101 da Constituição, os ministros são escolhidos pelo presidente da República entre cidadãos com mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. O nome indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do plenário da Casa antes da posse. A proposta de mandato fixo não altera essa etapa de escolha, e sim o tempo de permanência no cargo.
O que muda no semipresidencialismo
No regime semipresidencialista, o presidente da República divide a condução do governo com um chefe de gabinete ou primeiro-ministro, escolhido a partir da maioria parlamentar e sujeito à confiança do Legislativo. O presidente segue eleito pelo voto direto e concentra funções de Estado, enquanto a gestão do dia a dia fica com o gabinete.
A entrevista da Agência Brasil não detalha como a candidatura pretende operar a transição nem qual desenho institucional adotaria. A proposta também depende de emenda constitucional.
O tema já circulou no Congresso em outras legislaturas, sem avançar. Qualquer alteração desse porte passaria pelas duas Casas legislativas, ambas sediadas na Esplanada dos Ministérios.
As demais frentes do programa
Na educação, o programa coloca o ensino em tempo integral como prioridade estratégica. Há ainda a proposta de uma política de Estado para acolhimento de pessoas com autismo, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia, área ligada à atuação profissional do candidato.
Em segurança pública, a candidatura apresenta o programa Segurança 4.0, voltado a unificar ações das polícias. O documento não especifica o modelo de integração entre as forças federais e estaduais.
A pauta tem peso direto no Distrito Federal, onde a segurança pública é bancada pelo Fundo Constitucional do DF, custeado pela União. Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do DF são mantidos por esse mecanismo, o que torna qualquer redesenho federal das polícias uma questão local.
Na economia, as propostas incluem a criação de um Ministério do Empreendedorismo e de um Banco do Empreendedor. Na saúde, o programa prevê a plataforma Tele Saúde Brasil, com promessa de atendimento em até 30 minutos.
A entrevista integra série da Agência Brasil que publica, de 17 a 20 de setembro, os programas de governo de todos os candidatos à Presidência. A veiculação das propostas tem caráter informativo e não implica endosso editorial.
Cury participou do debate promovido pela Band em agosto, quando três presidenciáveis compareceram e três cadeiras ficaram vazias.
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. No Distrito Federal, os eleitores votam para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital.
