Fachin diz que vontade dos eleitores deve ser respeitada; TSE fala em eleição segura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou na noite de domingo, 25, que a vontade dos eleitores manifestada nas urnas deve ser respeitada. A nota saiu depois da confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da declaração de Flávio Bolsonaro (PL) de que não reconhece o resultado e vai pedir a anulação do segundo turno.

O que Fachin disse

"É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania", declarou o presidente do STF.

Fachin defendeu o fortalecimento da democracia e a harmonia entre os Três Poderes. Em outro trecho, tratou das divergências: "Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito."

A posição do TSE

No mesmo domingo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fez o balanço do pleito. Ele disse que a apuração ocorreu com segurança, mesmo depois da decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, do STF, que prorrogou a votação até as 19h nas seções ainda abertas às 17h.

Segundo Nunes Marques, o pedido de prorrogação chegou por volta das 15h30 e não havia norma que o amparasse. O TSE precisou bloquear o recebimento dos boletins de urna de todo o país durante o período extra, para que ninguém na Justiça Eleitoral soubesse dos resultados antes das 19h. "Prorrogar uma eleição é possível, mas ela tem que ser pensada, ela tem que ser calculada e estruturada", afirmou. Ele disse que as falas não eram crítica à decisão judicial, e sim resposta às perguntas sobre a demora em analisá-la.

O ministro apresentou números do segundo turno:

• mais de 158 milhões de eleitores aptos e mais de 128 milhões de comparecimentos, com 99,9% das urnas apuradas;
• abstenção de 19,21%, abaixo dos 21,08% do primeiro turno;
• 1.551 urnas substituídas entre as 499.248 usadas, ou 0,31%;
• 2.265 processos originários no TSE ligados à eleição, entre eles 827 representações e 444 pedidos de direito de resposta.

Nunes Marques afirmou que a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) não identificou interferência externa no pleito. Ele disse ter telefonado para os dois candidatos, parabenizando Flávio Bolsonaro pela votação e Lula pela vitória, com mais de 64 milhões de votos, segundo os números que apresentou.

O que vem agora

Com a contestação anunciada pelo PL, a discussão sobre o resultado deve chegar à Justiça Eleitoral, que funciona em Brasília no TSE e tem o STF como instância final em questões constitucionais. Na segunda-feira, 26, o TSE também negou a acusação de Flávio de que fiscais do partido tinham sido retirados da sala-cofre durante a apuração. A Corte disse que a sala não é aberta à visitação e que dois fiscais do PL acompanharam o teste de integridade das urnas, a Sala de Totalização e a Sala dos Partidos Políticos.

No Congresso, os presidentes das duas Casas já se manifestaram: o DistritoNews publicou o reconhecimento de Hugo Motta e Davi Alcolumbre. No domingo, Fachin já tinha votado na Asa Sul, como registrou a cobertura da votação em Brasília.

As declarações estão na Agência Brasil e na Agência Câmara.