Gilmar Mendes cobra postura de árbitro equidistante na presidência do TSE
Decano do STF elogia o colegiado, mas diz que silêncios e hesitações não são neutros; presidente do TSE não respondeu
Uma semana e um dia depois do segundo turno, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, usou as redes sociais para cobrar do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma conduta de "árbitro equidistante". Ele não citou o presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, mas a CNN Brasil e o Metrópoles registram que o recado foi dirigido à presidência do tribunal.
O post foi publicado na noite de segunda-feira (2). Para o ministro, "silêncios e hesitações não são neutros" quando partem de quem dirige órgãos de grande peso institucional. Ele argumenta que a falta de manifestação abre caminho a decisões conflitantes e dá munição a quem ataca o sistema eleitoral.
Como o TSE chegou ao fim do segundo turno
A votação de 25 de outubro foi estendida até as 19h por determinação do ministro Cristiano Zanin, do STF, depois que as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) relataram dificuldade de transporte público. Segundo dados do TSE reproduzidos pela CNN Brasil, 34.393 votos foram registrados depois das 17h, o que equivale a menos de 1% da diferença entre os candidatos: 4,4 milhões de votos. Lula teve 51,79% dos válidos; Flávio, 48,21%.
Na quarta-feira (28), depois que Flávio divulgou nos Estados Unidos uma carta em que citava "fraude eleitoral" sem apresentar provas, Nunes Marques emitiu uma nota. Nela, afirmou que as eleições ocorreram "dentro da mais absoluta normalidade". Reconheceu, porém, "instabilidade na reta final de votação", contornada, segundo ele, pelo trabalho dos técnicos do tribunal.
O volume de trabalho da Justiça Eleitoral também ajuda a medir o peso da disputa: segundo dados do TSE citados pela CNN Brasil, o tribunal recebeu neste ano mais de 100 mil processos ligados às eleições, entre eles a briga das campanhas presidenciais sobre propaganda nas redes sociais.
O que Gilmar reconhece
A mensagem de Gilmar não é só crítica. O ministro diz que, "desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel" e atribui ao plenário do TSE a garantia de que a disputa seguiu as regras. A ressalva vem logo depois: a solidez do processo "não pode depender apenas da força do colegiado".
Sobre o equipamento usado na votação, o DistritoNews já detalhou os modelos de urna e os 563 mil equipamentos do TSE. Já o senador Flávio Bolsonaro recorreu antes ao STF em outro episódio, como mostra a cobertura do recurso sobre as visitas a ele.
Nunes Marques não respondeu publicamente à mensagem até a publicação desta matéria, de acordo com as reportagens consultadas.
Fontes: CNN Brasil; Metrópoles.
