Comissão da Câmara aprova incentivo a data centers no país
Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto que troca a criação de novo imposto por incentivos a data centers, nuvem e infraestrutura digital nacional.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria regras para fortalecer a soberania digital do país e ampliar a infraestrutura tecnológica no território nacional.
O colegiado acolheu a versão do relator, deputado Eros Biondini (PL-MG), para o Projeto de Lei Complementar 153/25, de autoria do deputado Paulo Guedes (PT-MG).
O texto aprovado abandona a ideia original de criar um novo tributo sobre sistemas de internet. Em seu lugar, o projeto passa a prever incentivos ao desenvolvimento de data centers, serviços de nuvem e tecnologias de comunicação.
Data centers são as instalações que armazenam e processam dados de empresas, governos e usuários. A expansão desse tipo de estrutura no Brasil é vista como forma de reduzir a dependência de servidores no exterior.
A proposta busca atrair investimentos para o setor, num momento em que a demanda por processamento cresce com o avanço da inteligência artificial e dos serviços digitais.
Defensores do projeto argumentam que manter dados em território nacional aumenta a segurança da informação e dá ao país mais autonomia sobre infraestrutura estratégica.
A troca do imposto por incentivos foi negociada para viabilizar o apoio de diferentes bancadas, que resistiam à criação de nova cobrança sobre serviços de tecnologia.
O relator sustentou que a atração de data centers pode gerar empregos qualificados e receita, além de posicionar o Brasil como polo regional de processamento de dados.
Por tramitar em caráter conclusivo nas comissões, o texto pode seguir para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara, caso não haja recurso de deputados.
O tema entra na pauta de discussões sobre política industrial para o setor digital, área que ganhou peso na agenda econômica global.
