Câmara concentra esforço em pautas de consenso antes das eleições

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu os líderes partidários nesta terça-feira (11) para fechar a pauta de votações da semana de esforço concentrado, que vai de 10 a 14 de agosto. A avaliação predominante é que só matérias de consenso avançam nesta etapa.

É a retomada dos trabalhos depois do recesso, com o calendário eleitoral pressionando a agenda. As sessões deliberativas de agosto e setembro ficam concentradas em poucas semanas antes da pausa para as eleições de outubro.

O que está na fila

O projeto de lei complementar dos combustíveis é a prioridade do governo na semana. O texto trata de mecanismos de redução tributária sobre gasolina, diesel e etanol, e, segundo Motta, pode ser ampliado para incluir medidas de interesse de setores estratégicos da economia.

• PLP dos Combustíveis, com mecanismos de redução tributária sobre combustíveis
• Tipificação da misoginia como crime, com relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)
• Ampliação do limite de faturamento do MEI
• No Senado: minerais críticos, mudança na escala de trabalho 6x1 e PEC da Segurança Pública

A leitura no colégio de líderes é que propostas polêmicas, como a tipificação da misoginia e a ampliação do teto do MEI, saem do radar desta primeira semana justamente por não terem acordo fechado entre as bancadas.

"É claro que eu lamento muito que a votação não tenha acontecido antes do recesso", disse a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto sobre misoginia.

Por que o consenso vira regra em ano eleitoral

Em ano de eleição, deputado em campanha não quer registrar voto que possa ser usado contra ele no horário eleitoral. O efeito prático é conhecido: matéria divisiva perde prioridade, e o Plenário avança no que tem apoio amplo, como acordos internacionais, homenagens e projetos de baixo atrito.

Motta convocou sessões em formato remoto, com participação de deputados pelo aplicativo, sem necessidade de presença no plenário ou mesmo em Brasília. O modelo aumenta o quórum na semana em que os parlamentares estão nas bases.

O que isso muda para Brasília

O ritmo do Congresso movimenta diretamente a economia do Distrito Federal. Semana de esforço concentrado significa hotel ocupado, restaurante cheio no Setor Comercial Sul e circulação intensa na Esplanada dos Ministérios. Sessão remota reduz esse efeito.

No conteúdo, o PLP dos Combustíveis é o item que chega mais rápido ao bolso do morador do DF, onde a frota é grande e a distância média percorrida entre cidades e Plano Piloto é alta.

Do lado do Senado, a pauta reúne matérias de peso econômico e de segurança pública. O projeto sobre minerais críticos trata do aproveitamento de recursos estratégicos para a indústria de tecnologia. A mudança na escala 6x1 mexe na jornada de milhões de trabalhadores do comércio e de serviços. A PEC da Segurança Pública redesenha a divisão de atribuições entre União, estados e municípios no combate ao crime.

Nenhuma das três é matéria de consenso automático, o que coloca as três na mesma zona de incerteza da semana. Em ano eleitoral, projeto que exige negociação longa costuma migrar para a pauta de novembro e dezembro, quando o resultado das urnas já está definido e o custo político do voto cai.

Próximos passos

A pauta definitiva de cada sessão é publicada na agenda do Plenário da Câmara. Depois do esforço concentrado, a expectativa é de agenda esvaziada até outubro, com retomada das votações mais sensíveis apenas depois das eleições.