Fachin diz que STF trai a missão se se omite ou se substitui o debate político

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira, 21, que a Corte precisa achar "o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo". O discurso abriu o evento "Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito", na sede do tribunal, em Brasília, quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial.

"Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão", afirmou Fachin. "Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes."

O ministro disse que a medida entre os dois extremos "não está prescrita em nenhum manual" e se constrói "caso a caso, com prudência, coerência e transparência". Segundo ele, o Estado de Direito exige que se evitem os dois erros.

Democracias que se corroem por dentro

Fachin também falou de risco institucional em termos gerais, sem citar caso concreto. "Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos", disse. "Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública."

O evento recebeu como convidado o professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha, na Itália. O Poder360 publicou a íntegra do discurso em PDF.

O pano de fundo: críticas ao Supremo e a campanha

A fala chega num momento em que o STF é alvo de críticas por suposta atuação política e extrapolação de competências. Segundo o g1, as acusações ganharam força com divergências entre ministros e com a crise em torno do caso Banco Master. Os dois candidatos do segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), passaram a defender mudanças no funcionamento do Judiciário.

Lula voltou a defender uma reforma no Judiciário e disse que todos devem seguir a lei independentemente do cargo. Flávio afirmou que, ao falar em mudar a Constituição "para redemocratizar o país", se referia à reforma do STF e ao fim da reeleição, conforme noticiou o g1.

As divergências internas a que o g1 se refere já renderam capítulos recentes: em setembro, Fachin tirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, e o ministro André Mendonça pediu a Fachin que investigasse Moraes. Em agosto, na abertura do semestre, Fachin já havia dito que a crítica republicana ao STF fortalece a democracia.

O discurso de hoje não anunciou medida nem decisão. O segundo turno é no domingo, 25, e a reforma do Judiciário entrou na disputa pelo voto.