Eleitores com deficiencia sao quase 2 milhoes e cobram acesso a urna

O Brasil tem quase 2 milhoes de eleitores com deficiencia cadastrados para as eleicoes de outubro, numero 42% maior que o registrado em 2022. O dado foi apresentado em audiencia publica da Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa (CDH) do Senado, realizada em 3 de setembro, em Brasilia, para discutir as condicoes de voto desse grupo.

O requerimento da audiencia e do senador Flavio Arns (PSB-PR), que presidiu a sessao. Participaram representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da OAB e de entidades ligadas a deficiencia visual, autismo, sindrome de Down e mobilidade reduzida.

O que muda na urna em outubro

O diretor de Assuntos Estrategicos do TSE, William Akerman, listou as medidas que valerao nas eleicoes deste ano:

• Autorizacao para que o cao-guia permaneca junto a cabine de votacao
• Barra de progresso na urna eletronica, que permite acompanhar visualmente as etapas do voto
• Ampliacao de recursos para pessoas surdas e com deficiencia visual
• Interpretes de Libras passam a indicar tambem o voto em branco, o nulo e o de legenda, e nao apenas o cargo em disputa

"Acessibilidade e questao essencial na democracia e estamos falando aqui de toda uma jornada de cidadania", afirmou Akerman durante a audiencia.

O que as entidades cobram

As reivindicacoes apresentadas na audiencia passam pela capacitacao de mesarios, pela ampliacao do atendimento em Libras e pela adequacao de secoes eleitorais que ainda nao tem acessibilidade fisica. Entidades ligadas ao autismo pediram medidas de acessibilidade cognitiva e reducao de estimulos sensoriais nos locais de votacao.

O presidente da Associacao Nacional de Apoio as Pessoas com Deficiencia (ANAPcD), Abrao Dib, questionou o ritmo das adaptacoes.

"O proprio Tribunal Superior Eleitoral, por exemplo, com um orcamento gigante e uma votacao ocorrendo a cada dois anos, nao consegue colocar a casa em ordem?", disse Dib.

Tambem participaram do debate a advogada Flavia Marcal, representante da Associacao Brasileira de Autismo; Wanderley Montanholi, presidente da OCTO Diversidade PCD; Gustavo Facanha, da Federacao Brasileira das Associacoes de Sindrome de Down; Joelson Costa Dias, do Conselho Federal da OAB junto ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiencia; Cesar Achkar Magalhaes, da Retina Brasilia; e Edilson Barbosa, do Movimento Orgulho Autista Brasil.

O senador Flavio Arns abriu a sessao relatando a propria experiencia ao acompanhar um filho com deficiencia intelectual aos locais de votacao. O relato serviu de mote para o debate sobre deslocamento, um dos pontos mais citados pelos participantes.

Gustavo Facanha, da Federacao Brasileira das Associacoes de Sindrome de Down, ligou o tema a escola: "A educacao inclusiva e muito importante para nos ajudar a exercer nossa cidadania", afirmou.

Como isso chega ao eleitor do DF

O eleitor com deficiencia ou com mobilidade reduzida pode pedir a transferencia para uma secao eleitoral especial, adaptada, ou solicitar que seu local de votacao seja alterado para um endereco acessivel. O pedido e feito no cartorio eleitoral da zona em que a pessoa esta inscrita.

Quem ainda nao sabe onde vota em outubro pode conferir o endereco pelos canais oficiais. O Distrito News reuniu o passo a passo em como consultar o local de votacao para as eleicoes de 4 de outubro.

O TSE nao divulgou ate a publicacao desta reportagem o numero de secoes adaptadas por unidade da Federacao para o pleito deste ano.