Senado libera R$ 266,5 milhões para desastres em Minas Gerais

O Senado aprovou a medida provisória que libera R$ 266,5 milhões do Orçamento de 2026 para ações de defesa civil. Os recursos vão financiar resposta a desastres naturais na região da Zona da Mata, em Minas Gerais.

A votação ocorreu na quinta-feira. Com a aprovação, o texto segue para promulgação, etapa final para que a liberação tenha efeito legal.

Os valores são destinados a ações emergenciais de proteção e defesa civil. O objetivo é dar suporte a municípios atingidos por eventos climáticos extremos na região mineira.

Medidas provisórias que abrem crédito extraordinário têm tramitação prioritária no Congresso. O instrumento é usado quando há necessidade de despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de desastres.

A liberação reforça o pacote de recursos federais direcionados a áreas afetadas por chuvas e deslizamentos. Estados e municípios dependem desses repasses para obras de contenção e assistência às famílias.

A Zona da Mata mineira concentra municípios historicamente vulneráveis a enchentes. Períodos de chuva intensa costumam provocar transbordamento de rios e danos à infraestrutura urbana.

O crédito extraordinário não entra no cálculo da meta fiscal, por se tratar de despesa de caráter emergencial. Isso permite ao governo agir sem comprometer os limites do arcabouço.

A aprovação encerra a tramitação da matéria no Legislativo. Após a promulgação, os recursos ficam disponíveis para empenho pelos órgãos responsáveis pela gestão dos desastres.

O tema mobiliza parlamentares de bancadas estaduais, que atuam para acelerar a liberação de verbas às suas regiões. A pressão por respostas rápidas cresce a cada novo evento climático severo.

A expectativa é que a verba chegue aos municípios afetados nas próximas semanas, permitindo o andamento das ações de reconstrução e amparo à população.