STF recolhe celular de jornalistas na entrada do plenário; Dino critica
Corte recuou de proibir a imprensa na sessão sobre Moraes, mas exigiu entrega de aparelhos e computadores; gabinete de Dino diz que não foi consultado
Os jornalistas que acompanharam do plenário do Supremo Tribunal Federal a sessão desta terça-feira (15) sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes tiveram de entregar celulares e computadores na entrada. A regra foi noticiada pelo Poder360 e valeu apenas para essa sessão.
A exigência é o desfecho de um recuo. Segundo o mesmo relato, a Corte chegou a cogitar barrar por completo a presença de repórteres no plenário e montou uma tenda externa com telão para acompanhamento à distância. O acesso acabou liberado, com a condição de os profissionais ficarem sem equipamento.
O acesso ao plenário também passou a depender de credenciamento prévio: o Supremo disponibilizou um link de inscrição, e a confirmação ficou a cargo do cerimonial do tribunal.
O que disse o gabinete de Flávio Dino
Na véspera da sessão, o gabinete do ministro Flávio Dino divulgou nota se afastando da decisão. Segundo o texto, reproduzido pelo Jornal de Brasília em 14 de setembro, "o ministro Flávio Dino esclarece que não foi consultado sobre esse ponto e, caso consultado, se manifestaria a favor da presença dos jornalistas no plenário".
A nota acrescenta que, se estariam presentes centenas de pessoas, algumas delas convidadas, o ministro entende que não há razão para excluir a imprensa. A Secretaria de Comunicação Social do STF respondeu negando que houvesse pessoas convidadas na sessão.
O que o plenário julgava
A sessão analisou a Petição 16.662, sob relatoria do ministro Edson Fachin, que reúne o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um número atribuído a Alexandre de Moraes. O documento tem mais de 200 páginas e foi produzido por determinação do ministro André Mendonça a partir de dados extraídos de um celular apreendido.
O julgamento não trata de culpa ou inocência: o que está em discussão é a validade da prova e a existência de condições jurídicas para que a investigação avance. Na abertura dos trabalhos, dois ministros se afastaram do caso, o que reduziu o plenário.
Por que o assunto é de Brasília
O Supremo fica na Praça dos Três Poderes e a cobertura do tribunal é feita por uma estrutura permanente de imprensa instalada na cidade. Mudança na regra de acesso ao plenário afeta de forma direta o trabalho de dezenas de profissionais que atuam no Distrito Federal e a informação que chega ao público sobre o que é decidido ali.
A discussão sobre o tratamento dado à imprensa pelo Supremo não é nova neste ano. Em agosto, o então relator de um caso envolvendo quebra de sigilo da fonte de um jornalista no Maranhão sinalizou que levaria a questão ao plenário, depois de manifestações públicas de ministros sobre o tema.
Até a publicação desta reportagem, o Supremo não havia divulgado justificativa formal para o recolhimento dos aparelhos.
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