STF condena mais 16 pessoas por atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessões virtuais encerradas em junho, novas condenações de envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal condenou mais 16 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em julgamentos concluídos em sessões virtuais ao longo de junho. As ações tratam da invasão e da depredação das sedes dos Três Poderes, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Os julgamentos virtuais do Plenário e da Primeira Turma foram encerrados em datas de junho, entre elas os dias 24 e 30. Em todas as ações prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Para o relator, os réus integravam um grupo que tinha a intenção de depor o governo eleito em 2022. As penas variam conforme o grau de participação de cada um nos atos.
As condenações mais severas atingiram quem participou da invasão e do vandalismo no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no próprio STF, além de financiadores e organizadores do deslocamento de manifestantes à capital.
O caso tem peso direto para Brasília, palco da depredação. Os prédios públicos atacados no 8 de janeiro ficam na capital, e a reconstrução do patrimônio histórico danificado mobilizou recursos e atenção das instituições.
Desde os atos de 2023, o Supremo julga em blocos os processos contra os envolvidos. Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
Os julgamentos ocorrem em sessões virtuais, formato em que os ministros registram os votos em sistema eletrônico, sem debate presencial. O modelo é usado para dar vazão ao volume de ações sobre o tema.
Parte dos condenados pode recorrer das decisões dentro do próprio Supremo. Os recursos são analisados antes de a pena passar a ser cumprida em definitivo.
O conjunto de processos sobre o 8 de janeiro tramita há mais de dois anos. A Corte já julgou centenas de pessoas ligadas aos atos, em diferentes graus de envolvimento.
As novas condenações dão continuidade a essa linha de julgamentos. Os próximos blocos seguem na pauta do tribunal, que mantém ações em andamento sobre os ataques às instituições na capital.
