Senado debate violência e falta de estrutura na saúde indígena
Audiência na Comissão de Direitos Humanos, a pedido de Damares Alves, ouviu relatos de assédio, ausência de medicamentos e assassinato de agente em Roraima
Profissionais que atendem povos indígenas relataram ao Senado, em audiência pública realizada em Brasília, casos de violência, assédio e falta de estrutura básica de trabalho. O debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside o colegiado.
O episódio mais grave citado no encontro foi o assassinato do agente indígena de saúde Geovane Yanomami, morto em 17 de julho em Roraima enquanto trabalhava. O caso ocorreu em contexto de conflitos internos na Terra Indígena Yanomami e serviu de ponto de partida para a discussão sobre segurança das equipes que atuam em território indígena.
O que os trabalhadores relataram
Representantes de sindicatos de trabalhadores de saúde de Roraima, do Amazonas e do Tocantins, além de entidades nacionais de enfermagem, descreveram um cenário que combina risco pessoal e precariedade material.
- Casos de assédio moral e sexual dentro das equipes e nas bases de atendimento.
- Falta de equipamentos, ausência de medicamentos e dificuldade de transporte para chegar às aldeias.
- Alojamentos insuficientes para quem passa longos períodos em território indígena.
- Desvalorização salarial e vínculos precários de contratação.
Joana Gouveia Mendes, do sindicato dos trabalhadores de saúde de Roraima, afirmou que os profissionais sofrem com a falta de condições adequadas de trabalho e apontou a impunidade como fator que afasta trabalhadores dessas regiões. Já Graciete Mouzinho, do sindicato do Amazonas, descreveu deslocamentos longos a pé e sem acesso a água potável, rotina que ela associa a problemas renais entre os agentes.
O tamanho da população atendida
O atendimento discutido na audiência alcança cerca de 1,7 milhão de indígenas, distribuídos em 391 povos distintos em todo o país. A rede é operada por distritos sanitários especiais, estrutura que depende de agentes que moram nas próprias comunidades ou passam semanas em campo.
Também participaram do debate Lurdelice Capitâ, do fórum de conselhos de saúde indígena, Manoel Pereira de Miranda, do sindicato do Tocantins, Mávia Mendes, da federação nacional de enfermeiros, e Lucimary Santos Pinto, da confederação nacional dos trabalhadores em saúde.
Ao fim da audiência, Damares Alves anunciou a criação de um grupo de trabalho no Senado para acompanhar a situação dos agentes de saúde indígena e informou que a comissão vai realizar um ciclo de debates sobre rede de proteção, direitos humanos e desenvolvimento dos povos indígenas no Brasil.
A discussão tem endereço em Brasília por dois motivos. A senadora que preside a comissão representa o Distrito Federal, e é no Senado que tramitam as propostas de reestruturação da carreira dos agentes indígenas de saúde, tema que o grupo de trabalho anunciado deve encampar nos próximos meses.
A audiência integra a agenda da comissão sobre populações vulneráveis e foi transmitida pela TV Senado, com registro em vídeo disponível no acervo da Casa. O material serve de base para os requerimentos que os parlamentares apresentam depois do debate, etapa em que costumam ser pedidas informações formais a ministérios e órgãos envolvidos.
Não há data definida para a instalação do grupo de trabalho nem para o início do ciclo de debates. A comissão informou que o calendário será divulgado após o retorno das atividades regulares do plenário.
