Projeto obriga cinema a exibir campanha da vacina contra o HPV
PL 2138/26 fixa duração mínima de 20 segundos e prevê multa e suspensão de atividades em caso de reincidência
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados obriga as salas de cinema de todo o país a exibir campanha educativa sobre a vacina contra o HPV antes de cada sessão. O PL 2138/26, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), fixa duração mínima de 20 segundos para o material.
Pelo texto, a peça seria elaborada pelo Ministério da Saúde e teria de abordar a prevenção de doenças, o público-alvo da vacinação e a gratuidade do imunizante no Sistema Único de Saúde.
A autora justifica a escolha do local pelo perfil de quem frequenta a sala.
"O cinema é um ambiente que reúne públicos diversos, mas especialmente os jovens, justamente o principal grupo-alvo da vacinação contra o HPV", afirma a deputada.
O que a campanha teria de dizer
O projeto delimita o conteúdo obrigatório do material exibido. A campanha precisaria tratar da prevenção de doenças, entre elas o câncer do colo do útero, indicar quem deve se vacinar e informar que a vacina é oferecida de graça na rede pública.
O descumprimento sujeitaria o estabelecimento a advertência, multa ou suspensão temporária das atividades em caso de reincidência.
Onde a cobertura vacinal está hoje
A proposta chega em um momento de cobertura alta, mas ainda abaixo do total. Segundo dados do Ministério da Saúde atualizados no início de setembro, a vacinação contra o HPV alcançou 80,93% do público-alvo em 2026. O grupo prioritário são crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, que recebem o imunizante de graça no SUS.
A vacina contra o HPV é distribuída pelo SUS e tem como alvo principal adolescentes. A estratégia de ampliar os pontos de aplicação já vinha sendo adotada por outras vias: o Brasil iniciou vacinação em 104,9 mil escolas com meta de 27 milhões de doses.
Como fica no Distrito Federal
No DF, a Secretaria de Saúde já ampliou o alcance do imunizante. A pasta estendeu a vacina contra o HPV a adolescentes de 15 a 19 anos, faixa que antes ficava fora do calendário de rotina.
Se aprovado, o projeto valeria para as salas de cinema instaladas no DF como para as do resto do país: a obrigação é de alcance nacional e recai sobre o estabelecimento, não sobre a distribuidora do filme.
Por onde o projeto passa
O PL 2138/26 será analisado pelas comissões de Cultura, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação é conclusiva, o que significa que o texto pode seguir ao Senado sem passar pelo Plenário da Câmara, salvo se houver recurso.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Não há prazo definido para a votação nas comissões: projetos com tramitação conclusiva dependem da inclusão na pauta de cada colegiado.
O projeto também prevê que a peça audiovisual seja atualizada periodicamente pelo Ministério da Saúde, com possibilidade de parceria com entidades científicas ou organizações da sociedade civil na produção do material.
Outra proposta sobre o mesmo imunizante tramita na Casa: um projeto que torna obrigatória a vacina contra o HPV e muda o exame de rastreamento do câncer do colo do útero.
