MPDFT dá 10 dias à PMDF para explicar morte de soldado em treinamento no Lago Paranoá

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios requisitou à Polícia Militar do DF todas as informações sobre a morte de um soldado do Batalhão de Polícia Militar Ambiental durante treinamento no Lago Paranoá. A corporação tem dez dias para responder.

• O militar morreu na segunda-feira, 21 de setembro, em exercício no Trecho 2 do Setor de Clubes Sul.
• Ele teria ficado cerca de três minutos submerso, segundo a requisição do MPDFT.
• O óbito foi constatado pelo Corpo de Bombeiros depois de mais de 30 minutos de manobras de reanimação.
• A Promotoria de Justiça Militar quer saber quem planejou, quem supervisionava e quanto tempo levou o socorro.

O que o MPDFT quer saber da PMDF

A requisição não pede um relato do acidente. Pede documentos. O Ministério Público listou oito frentes de informação, e cada uma delas aponta para uma decisão tomada antes de o militar entrar na água.

A lista inclui a natureza e o planejamento da atividade, a qualificação dos instrutores e dos responsáveis pela segurança, os equipamentos utilizados e os protocolos de prevenção de riscos. O MPDFT também quer as condições ambientais no momento do exercício, a estrutura de socorro disponível no local e a cronologia do atendimento prestado ao militar.

Além disso, a Promotoria pediu imagens, comunicações, registros de ocorrência e informações sobre perícias e procedimentos de apuração que a própria corporação tenha aberto. É esse último item que indica o alcance do pedido: o Ministério Público quer acompanhar também a sindicância interna, não apenas o resultado dela.

O que aconteceu no treinamento

A atividade ocorreu no Trecho 2 do Setor de Clubes Sul, na orla do Lago Paranoá. Segundo a requisição, o agente teria permanecido cerca de três minutos submerso. O Corpo de Bombeiros do DF foi acionado e conduziu manobras de reanimação por mais de meia hora antes de constatar o óbito.

O MPDFT registra que a requisição foi motivada por notícia veiculada na imprensa. Ou seja, a Promotoria agiu a partir da repercussão pública do caso, e não de comunicação formal da corporação. A identidade do soldado não foi divulgada pelo Ministério Público.

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental é a unidade da PMDF que atua em crimes ambientais e em áreas de proteção, incluindo a orla do lago. A corporação usa a unidade em operações de fiscalização como o resgate de aves silvestres mantidas em cativeiro no Varjão, feito pelo mesmo batalhão em agosto.

Quem apura e o que pode acontecer depois

A Promotoria de Justiça Militar é o braço do MPDFT que atua sobre a PMDF e o Corpo de Bombeiros. Ela apura crimes militares e fiscaliza a atuação das duas corporações. Requisitar informações é o primeiro passo: a resposta define se o caso vira procedimento investigatório, inquérito policial militar ou arquivamento.

O prazo de dez dias conta a partir do recebimento do ofício. É o mesmo instrumento que o Ministério Público usou em outras cobranças recentes no DF, como quando deu dez dias úteis à Novacap para explicar a obra parada do Caps AD de Taguatinga. Se a corporação não responder ou responder de forma incompleta, o MPDFT pode reiterar a requisição e, em tese, responsabilizar quem deixou de prestar a informação.

O que ainda não se sabe sobre o caso

A nota do MPDFT não informa o nome do militar, a patente exata do instrutor responsável nem que tipo de exercício estava em curso. Também não diz se a PMDF já abriu sindicância. Esses pontos só devem ficar claros quando a corporação entregar a resposta: são exatamente os itens que o Ministério Público requisitou. O portal oficial da PMDF não respondeu às tentativas de acesso nesta quinta-feira.

A íntegra da requisição está na nota publicada pelo MPDFT. O próximo marco é o fim do prazo, em 1º de outubro: a partir daí, a resposta da PMDF passa a ser documento público do procedimento, e é ela que vai dizer se o exercício tinha plano de segurança e equipe de socorro dedicada.