Morte por choque no Itapoã: o que pode recair sobre o dono do trailer
Perícia aponta tomada com defeito e extensão sem fio terra; investigação define se houve culpa ou dolo eventual
O laudo cadavérico que confirmou a morte do menino Erick Sousa Soares, de 12 anos, por descarga elétrica sob um trailer de lanches no Itapoã abriu a fase mais delicada da investigação: definir se o dono do veículo responderá por homicídio culposo ou por dolo eventual. O acidente ocorreu em 24 de julho, e o resultado da perícia veio a público nesta sexta-feira (21).
Segundo o delegado Bruno Carvalho, responsável pelo caso, uma tomada do trailer apresentava defeito e fuga de energia, o que deixava a carcaça do veículo energizada. A perícia identificou ainda uma extensão que ligava o trailer a uma tomada dentro da casa do proprietário, sem fio terra nem dispositivo capaz de cortar a energia em caso de choque.
O que o laudo permite imputar
O delegado afirmou à TV Globo que o conjunto de irregularidades encontradas aponta para a responsabilização criminal do dono do trailer, identificado como Hugo Moreira Rosa.
"Essa sucessão de erros, [...] todos esses fatores associados levam a uma responsabilização criminal do proprietário do trailer. Agora, a investigação segue no sentido de definir se esses elementos são capazes de configurar dolo ou culpa", disse Bruno Carvalho.
A distinção entre as duas hipóteses muda a pena de forma significativa:
- Homicídio culposo (artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal): quando não há intenção de matar, mas o resultado decorre de imprudência, negligência ou imperícia. A pena vai de um a três anos de detenção.
- Homicídio com dolo eventual (artigo 18, inciso I, do Código Penal): quando o autor assume o risco de produzir o resultado. Nesse enquadramento, a pena do homicídio simples vai de seis a vinte anos de reclusão, e o caso vai a júri popular.
O ponto que a investigação apura é o conhecimento prévio do problema. Ainda segundo o delegado, testemunhas relataram que o proprietário já sabia das falhas elétricas, e algumas pessoas disseram ter levado choque ao encostar no trailer antes da morte de Erick.
O que diz o dono do trailer
No dia da morte do garoto, Hugo Moreira Rosa afirmou que não viu o momento do choque e que encontrou o menino já caído. Ele disse ter prestado socorro e negou que o trailer estivesse energizado. Sobre a extensão encontrada no local, afirmou que ela não estava ligada à energia.
"Ninguém sabe o que aconteceu. Eu fui o primeiro a pegar ele, então eu vi ele caído, não tem como eu especificar se ele escorregou, se ele levou um choque. Ninguém tem como saber, só a perícia", declarou na ocasião.
A TV Globo tentou novo contato com o proprietário após a divulgação do laudo. Ele não estava em casa e não atendeu às ligações.
Como foi o acidente
Erick tentava pegar uma bola que havia caído embaixo do trailer quando recebeu a descarga. O Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros e a criança foi levada ao Hospital Regional do Paranoá, mas não resistiu.
O Itapoã tem registrado ocorrências de repercussão neste mês. Em 15 de agosto, um adolescente foi apreendido por esfaquear a própria irmã na região.
O que vem agora
A investigação continua para fixar o enquadramento. Concluído o inquérito, cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios oferecer ou não a denúncia e definir a tipificação que será levada ao Judiciário. Só a partir daí a Justiça decide se recebe a acusação.
Nenhuma medida cautelar contra o proprietário havia sido anunciada até a publicação desta reportagem.
