PMDF apreende 72 peixes transportados de forma irregular no Gama
Pescado da espécie acará foi flagrado em blitz da Operação Kratos na DF-190; ocupantes do veículo foram levados à 20ª Delegacia
A Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu 72 peixes da espécie acará na noite de sexta-feira (17), durante uma blitz da Operação Kratos na rodovia DF-190, na região do Gama. Os ocupantes do veículo foram conduzidos à 20ª Delegacia de Polícia.
Os policiais abordaram um caminhão e encontraram o pescado transportado sem licença ambiental. Junto com os peixes, havia uma tarrafa e redes de pesca com malha de 4,5 centímetros.
O que caracterizou a pesca predatória
Segundo a corporação, três fatores enquadraram o caso como pesca predatória:
- ausência de licença ambiental para a captura, feita em Goiás;
- violação da política de Cota Zero, que proíbe o transporte rodoviário de espécies nativas pescadas no estado vizinho;
- quantidade de pescado incompatível com a capacidade de reposição natural do ecossistema.
A conduta se encaixa na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que pune a pesca em desacordo com as normas de proteção.
"Incorre nas mesmas penas quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas", diz o artigo 34 da lei, que prevê detenção de um a três anos, multa, ou as duas punições somadas.
Blitz integra a Operação Kratos
A apreensão aconteceu em um ponto de bloqueio montado dentro da Operação Kratos, que colocou mais de 2 mil policiais nas ruas do DF neste fim de semana.
O caso do pescado foi registrado na 20ª Delegacia de Polícia, no Gama, que vai apurar a responsabilidade dos envolvidos. O destino dos peixes apreendidos não foi divulgado.