Homem que furtou ônibus em Samambaia tem prisão preventiva decretada
Decisão do NAC cita condução em zigue-zague, contramão e pedestres quase atingidos
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decretou a prisão preventiva de um homem que furtou um ônibus do transporte coletivo em um terminal de Samambaia e o conduziu de forma perigosa por vias públicas da capital. A decisão foi divulgada pelo TJDFT em 10 de setembro.
Segundo o processo, o autuado retirou o veículo do terminal e passou a dirigir por vias de grande movimento, em pleno período diurno. O relato descreve condução em zigue-zague, pela contramão e sobre um canteiro, com pedestres quase atingidos. O ônibus chegou a colidir. Quando recebeu ordem de parada da polícia, o motorista acelerou, e a fuga só terminou após longo acompanhamento.
Por que o caso deixou de ser tratado só como furto
Na decisão, o juízo registrou que "o modo de execução empregado extrapolou a esfera patrimonial e expôs a risco concreto pedestres, condutores e os próprios agentes envolvidos na diligência". Foi esse ponto, e não o valor do bem, que sustentou a manutenção da prisão.
A conversão do flagrante em preventiva se apoiou nos artigos 310, inciso II, 312 e 313 do Código de Processo Penal. O artigo 310 trata do que o juiz decide na audiência de custódia. O 312 define os requisitos da preventiva, entre eles a garantia da ordem pública. O 313 delimita em quais crimes ela cabe. A decisão tem força de mandado de prisão.
Pesou ainda o histórico recente do autuado, que já responde a ação penal por receptação qualificada, com denúncia recebida em agosto deste ano. O caso corre sob o número 0752537-49.2026.8.07.0001.
O risco de dirigir um ônibus sem habilitação para isso
Um ônibus urbano pesa mais de 12 toneladas vazio e exige habilitação na categoria D. A massa do veículo e o tempo de frenagem tornam qualquer manobra brusca perigosa para quem está na via, o que explica a leitura do juízo sobre o risco concreto gerado pela condução descrita nos autos.
Furto de veículo de transporte coletivo é ocorrência rara no Distrito Federal, justamente porque os terminais têm controle de acesso e os coletivos ficam estacionados em áreas operacionais. A maior parte das ocorrências registradas em terminais do DF envolve furto a passageiro, não ao veículo.
O que acontece agora
A prisão preventiva não tem prazo fixo. Ela vale enquanto persistirem os motivos que a fundamentaram e precisa ser reavaliada periodicamente pelo juízo. A defesa pode pedir a revogação a qualquer momento ou impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça.
Enquanto a preventiva estiver em vigor, o processo segue seu curso normal, com denúncia do Ministério Público, instrução e sentença. O TJDFT não informou o nome do autuado nem a linha ou o terminal específico de onde o ônibus foi retirado.
Leia também: 22 zebrinhas novos reforçam linhas de Ceilândia, Sol Nascente, Taguatinga e Guará.
