Governo articula rede contra violencia a mulher na Triplice Fronteira
Ministerio das Mulheres prepara a primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira, em Foz do Iguacu, e um seminario com paises do Mercosul para levar o Pacto contra o Feminicidio alem do territorio nacional
O governo federal negocia com Paraguai e Argentina a criacao de uma rede de protecao a mulheres na regiao da Triplice Fronteira, informou a ministra das Mulheres, Marcia Lopes, em entrevista concedida na quinta-feira, 6 de agosto. A iniciativa inclui a construcao da primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira, em Foz do Iguacu, no Parana, e a realizacao de um seminario com paises do Mercosul.
O anuncio veio as vesperas dos 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. A norma criou os juizados especializados e as medidas protetivas de urgencia, hoje o instrumento mais usado pelas varas de violencia domestica em todo o pais, inclusive no Distrito Federal.
Por que a Triplice Fronteira
A regiao foi escolhida como ponto inicial da cooperacao por envolver tres paises e concentrar desafios comuns relacionados a violencia contra a mulher. Uma mulher que sofre agressao em Foz do Iguacu e atravessa a Ponte da Amizade encontra do outro lado outro ordenamento juridico, outra policia e outro sistema de acolhimento.
Esse descompasso e o alvo declarado da articulacao. Segundo a ministra, a proposta busca ampliar o modelo do Pacto Brasil contra o Feminicidio para alem do territorio nacional, com um acordo regional de enfrentamento ao feminicidio e a violencia contra a mulher discutido na area de seguranca.
A iniciativa se soma aos esforcos de implementacao da Estrategia do Mercosul contra o Crime Organizado Transnacional, tratada como prioridade pelos paises do bloco.
Os numeros do pacto
O Pacto Brasil contra o Feminicidio, criado pelo governo federal, chegou aos seguintes resultados, segundo o Ministerio das Mulheres:
- 22 mil prisoes de agressores desde o inicio do programa
- 82% dessas prisoes feitas em flagrante
- 30 mil tornozeleiras eletronicas distribuidas para monitoramento de agressores
- mais de 5,5 mil municipios com adesao formalizada
Na Bahia, segundo a ministra, o prazo medio para a concessao de medidas protetivas caiu de 15 para 3 dias apos a adesao ao pacto. O prazo e o gargalo classico da politica: a medida so protege se sai rapido, e o intervalo entre o pedido e a decisao judicial e o periodo de maior risco para a vitima.
O que a Casa da Mulher Brasileira faz
As Casas da Mulher Brasileira reunem no mesmo predio delegacia especializada, juizado, promotoria, defensoria, servico de acolhimento psicossocial e alojamento de passagem. A logica e evitar que a vitima precise repetir o relato em cinco lugares diferentes e percorrer a cidade para dar entrada em cada etapa.
O Distrito Federal tem uma unidade em funcionamento, em Ceilandia, que atende mulheres de todas as regioes administrativas. A unidade de Foz do Iguacu sera a primeira concebida com foco especifico na condicao de fronteira, o que implica lidar com vitimas estrangeiras, migrantes e brasileiras residentes no pais vizinho.
A ministra afirmou que iria na segunda-feira a Foz do Iguacu acompanhar a construcao. O ministerio nao divulgou data de conclusao da obra nem o cronograma do seminario com os paises do Mercosul.
A articulacao foi divulgada pelo Poder360 em 6 de agosto de 2026.
