Assistente virtual já fez 36 mil atendimentos a vítimas de violência

Uma assistente virtual criada em 2020 pela Defensoria Pública de São Paulo já realizou quase 36 mil atendimentos ligados a violência doméstica. O número foi apresentado pela defensora pública-geral do estado, Luciana Armiliato de Carvalho, em audiência da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, no Congresso, na quarta-feira, 2 de setembro.

O debate reuniu órgãos públicos e entidades da sociedade civil em torno de uma questão prática: como a tecnologia muda o momento em que a vítima consegue pedir socorro.

O que a assistente virtual faz

A ferramenta foi batizada de Júlia e permite que a mulher registre boletim de ocorrência a qualquer hora. Entre 2023 e 2025, segundo a defensora, houve aumento de 15% nos pedidos de medida protetiva de urgência feitos por esse canal.

Hoje, 23% dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do estado de São Paulo são realizados fora do horário comercial e 11% desses agendamentos estão sendo realizados no final de semana. Isso só é possível porque temos uma tecnologia que está à disposição de todas as mulheres 24 horas por dia, 7 dias por semana. E isso é importante porque a hora em que uma mulher consegue pedir ajuda nem sempre é horário que as instituições estão disponíveis

Boletim on-line e medida protetiva automática

A coordenadora da Delegacia de Defesa da Mulher on-line de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, relatou que o registro eletrônico de ocorrência com pedido de medida protetiva foi adotado durante a pandemia de Covid-19 e se consolidou. Hoje, segundo ela, 26% de todos os boletins de violência doméstica registrados em São Paulo passam pelo sistema eletrônico.

Pelo fluxo atual descrito pela delegada, o pedido de medida protetiva é enviado de forma automática e imediata ao Judiciário e ao Ministério Público, para que o juiz decida no menor tempo possível.

Rafael Wanderley, diretor da organização da sociedade civil Direito Ágil, apresentou o Maria da Penha virtual, serviço criado por estudantes de direito do Rio de Janeiro para registro de ocorrências de violência doméstica. Segundo ele, a plataforma já atendeu 16 mil vítimas.

O gargalo é a integração

Luciana de Carvalho defendeu na audiência a criação de uma base nacional de registros de violência doméstica, com sistemas que conversem entre si nos diferentes órgãos públicos e entidades. O argumento é que a mesma mulher poderia buscar ajuda em qualquer porta de entrada sem recomeçar o relato do zero.

• Quase 36 mil atendimentos pela assistente virtual Júlia entre 2020 e 2026;
• 15% de aumento nos pedidos de medida protetiva pelo canal entre 2023 e 2025;
• 23% dos atendimentos da Defensoria paulista ocorrem fora do horário comercial;
• 26% dos boletins de violência doméstica de São Paulo são registrados on-line;
• 16 mil vítimas atendidas pela plataforma Maria da Penha virtual.

Proposta de seminário no Congresso

Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Luizianne Lins (Rede-CE) sugeriu um seminário no Congresso para apresentar as ferramentas em funcionamento. O evento poderia integrar os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha global que ocorre de 25 de novembro a 10 de dezembro.

A gente pode fazer um seminário, coisa robusta, seria um seminário do Congresso Nacional sobre as novas tecnologias e o combate à violência contra a mulher no Brasil, onde podemos, além do debate teórico, demonstrar na prática essas ferramentas, inclusive as das instituições que hoje estão trabalhando com essas novas tecnologias. Sempre nessa afirmação que elas têm de ser suporte, que não podem substituir, de fato, as políticas públicas concretas e afetivas e efetivas e presenciais

No Distrito Federal, o atendimento presencial segue como a base do serviço. O DistritoNews mostrou os 15 anos da Patrulha Maria da Penha, que faz visitas a mulheres com medida protetiva.

A audiência não resultou em proposta legislativa. O encaminhamento registrado foi a sugestão do seminário.