EUA suspendem agendamento de visto de imigrante e afetam brasileiros

O Departamento de Estado dos Estados Unidos suspendeu os agendamentos de entrevistas para vistos de imigrante em embaixadas e consulados de todo o mundo, incluindo os postos no Brasil. A pausa foi comunicada por e-mail aos candidatos que já tinham data marcada e atinge quem pretende morar de forma permanente em território americano.

Segundo o governo americano, a interrupção permitirá um treinamento global de funcionários consulares. Não foi informado quando os atendimentos serão retomados. As pessoas que receberam o aviso foram orientadas a aguardar uma nova data e horário, sem prazo definido.

A medida não alcança os vistos de não imigrante, categoria que reúne turismo, negócios, estudo e trabalho temporário. Esses pedidos seguem em análise pelo fluxo normal, com agendamento aberto nos consulados.

O que muda para quem tem processo aberto

O visto de imigrante é a etapa final do processo que leva ao green card, o documento de residência permanente nos Estados Unidos. Ele costuma ser pedido por quem tem parente americano, foi contratado por empresa local ou obteve aprovação em processos de investimento. A entrevista consular é obrigatória e antecede a emissão.

Como a suspensão trava justamente o agendamento, o processo administrativo que já foi aprovado nas etapas anteriores fica parado no último passo. Não há, até esta publicação, orientação pública do Departamento de Estado sobre revalidação de exames médicos ou de documentos com prazo de validade que vençam durante a espera.

O Departamento de Estado tem defendido publicamente um crivo mais rígido na concessão. Em nota, o órgão afirmou que "uma América mais próspera significa garantir que os solicitantes de visto não tenham probabilidade de se tornar um encargo público" e disse avaliar os pedidos de forma "abrangente e consistente".

A decisão judicial que antecedeu a pausa

Na sexta-feira, 21 de agosto, a juíza federal Jeannette Vargas, de Nova York, anulou uma suspensão da emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países, entre eles o Brasil. Para a magistrada, o secretário de Estado, Marco Rubio, excedeu a autoridade do cargo ao determinar as restrições.

A pausa nos agendamentos foi comunicada em seguida, com justificativa distinta da que havia sido derrubada na Justiça: o argumento agora é operacional, de capacitação de servidores, e não uma restrição por nacionalidade.

O governo americano também estuda revisar autorizações já concedidas. Cerca de 200 mil estrangeiros podem ter vistos revogados em iniciativa ligada a pedidos de asilo, segundo levantamento noticiado nos Estados Unidos. Essa frente é separada da suspensão de agendamentos e ainda não foi formalizada.

Como consultar a situação do processo

• O status individual continua disponível no Consular Electronic Application Center, sistema do Departamento de Estado, pelo número do caso.
• Quem recebeu o e-mail de cancelamento não precisa reabrir o pedido: a orientação é aguardar o reagendamento.
• Vistos de turismo e negócios seguem com agendamento normal nos consulados de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre.
• Documentos com validade curta, como o exame médico consular, devem ser monitorados pelo próprio candidato.

A restrição chega em um ano de tensão entre os dois governos no campo comercial e diplomático. As exportações brasileiras para os Estados Unidos já vinham em queda por causa das tarifas adicionais aplicadas por Washington, e a Polícia Federal retirou credenciais de um agente de imigração americano no Brasil em medida de reciprocidade.

Não há, até esta publicação, manifestação pública do Itamaraty sobre o efeito da pausa para brasileiros com processo em andamento.