MPDFT faz curso sobre racismo religioso para melhorar o atendimento a vítimas no DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu na quinta-feira (5) o curso "Letramento racial: racismo religioso", com foco em como atender melhor quem procura os órgãos públicos para denunciar discriminação por crença. A aula foi dada pelo advogado e pesquisador Hédio Silva Junior, segundo a nota do próprio MPDFT.

O encontro faz parte do projeto "Letrar para transformar", criado pela Portaria PGJ nº 662, de 21 de agosto de 2025. A meta declarada é oferecer formação antirracista a integrantes do MPDFT, a instituições públicas e privadas e à sociedade civil.

Quem organizou e quem falou

A capacitação saiu do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT, em parceria com a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) e o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir).

O vice-procurador de justiça Nísio Tostes abriu a atividade. "A liberdade religiosa deve ser respeitada. A discriminação religiosa, por sua vez, não pode ser tolerada", disse.

A promotora Ronny Alves de Jesus, que coordena o NED, partiu da música "Andar com fé", de Gilberto Gil, para perguntar se todo mundo pode usar roupa e adereços religiosos sem medo de virar alvo de intolerância. Ela citou as religiões de matriz africana como as que ainda enfrentam esse problema.

A delegada Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), disse que ainda faltam políticas de defesa das pessoas negras e da diversidade religiosa. O presidente do Codipir, Diego Moreno, defendeu levar o letramento racial às instituições que atendem o público, para que os profissionais reconheçam a violação, acolham a vítima e saibam fazer o encaminhamento.

Também falou o babá Aurélio de Odé, representante do terreiro de candomblé Ilê Ode Asè Opo Inle. Ele contou que sentiu o peso do preconceito religioso quando serviu no quartel e pediu que a conversa chegue às escolas, aos quartéis e aos serviços públicos.

O caminho cível antes do penal

Hédio Silva Junior afirmou que servidor público fala como representante do Estado e, por isso, não pode reproduzir preconceito do senso comum. Ele lembrou que a Constituição e a legislação civil e penal protegem a crença, a descrença, o culto, os locais de culto e a identidade religiosa.

Na avaliação dele, a área cível é pouco usada. "Precisamos explorar mais os instrumentos que nós temos na área cível antes de ir para o penal", afirmou, ao lembrar que provas surgidas numa ação cível podem reforçar a responsabilização criminal.

Onde procurar o MPDFT

O atendimento ao público externo do MPDFT funciona em dias úteis, das 12h às 19h, na sede do Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2. O telefone é (61) 3343-9500, com atendimento das 9h às 19h em dias úteis. Aos sábados, domingos e feriados, o plantão atende pelo (61) 3214-4444.

Outras notas recentes do órgão que o DistritoNews acompanhou: a análise de agrotóxicos em frutas e hortaliças do DF e a decisão que acolheu o pedido do MPDFT para o Parque Urbano do Paranoá.