Cidades

MPDFT abre 80 vagas para capacitação sobre racismo religioso; inscrição vai até 3/11

Capacitação de 5 de novembro, das 8h30 às 12h, tem 30 vagas para o público externo. Inscrições no MPDFT vão até 3 de novembro.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inscrições para uma capacitação sobre racismo religioso, marcada para 5 de novembro, das 8h30 às 12h, nas salas de treinamento 1 e 2 da sede do órgão, em Brasília. Há 80 vagas, e o prazo para se inscrever termina em 3 de novembro, pelo formulário eletrônico divulgado na sala de imprensa do MPDFT.

A formação será conduzida pelo advogado e pesquisador Hédio Silva Junior, doutor em Direito Constitucional. Segundo o MPDFT, ele participou da elaboração do documento brasileiro levado à Conferência Mundial contra o Racismo da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi consultor da Unesco, do Unicef e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Quem pode participar

A atividade é aberta ao público interno e à sociedade em geral. As 80 vagas se dividem assim:

  • 30 para membros do MPDFT;
  • 15 para servidores;
  • 5 para residentes;
  • 30 para o público externo.

O resultado, com o nome dos selecionados, será enviado por e-mail aos inscritos no último dia do prazo, 3 de novembro.

O encontro é promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), em parceria com a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) e o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir).

O conteúdo previsto distingue racismo religioso, intolerância e discriminação religiosa e examina as manifestações individuais, coletivas e institucionais dessas práticas. O MPDFT diz que a proposta é dar a servidores e membros base para reconhecer esses casos, melhorar o atendimento ao público e reforçar a proteção da liberdade religiosa, da igualdade racial e dos direitos fundamentais.

A capacitação faz parte do projeto "Letrar para Transformar", instituído pela Portaria PGJ nº 662, de 21 de agosto de 2025. O objetivo declarado é oferecer letramento racial e formação antirracista a integrantes do MPDFT, a instituições públicas e privadas e à sociedade civil, de modo que o órgão se torne referência no DF nesse tipo de formação e na prevenção dos crimes de racismo.

Em outra frente, o Ministério Público mantém o projeto Amparar, premiado pelo CNJ no dia 23, que atende vítimas de violência de segunda a sexta, das 12h às 19h, na Promotoria de Justiça de Brasília II, no SMAS, Trecho 4. Outra pauta da instituição em andamento é a requisição de investigação sobre a ação da PM na Escola Classe 415 Norte.

Resumo para anotar:

  • Data: 5 de novembro
  • Horário: 8h30 às 12h
  • Local: salas de treinamento 1 e 2, sede do MPDFT
  • Inscrição: até 3 de novembro, pelo formulário no site do órgão