MPDFT diz que o DF tem normas climáticas, mas falha em aplicá-las; promotora cita Cerrado e fogo
Em palestra na UCB, a promotora Luciana Bertini cobrou cumprimento de decisões judiciais e inventário de emissões no licenciamento
A promotora de Justiça Luciana Bertini, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), disse a estudantes da Universidade Católica de Brasília (UCB) que o DF já tem normas sobre a questão climática, mas ainda enfrenta dificuldade para aplicá-las. A palestra foi na terça-feira, 20 de outubro, na Semana de Biologia da universidade, segundo nota do próprio MPDFT.
A fala se chamou "Emergência climática e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: o caso do Distrito Federal: lei, água, fogo e riscos". Bertini traçou um retrato dos problemas ambientais da capital e destacou a importância do Cerrado e do fenômeno hidrológico de Águas Emendadas para a segurança hídrica da região, além dos riscos de incêndios florestais e de eventos climáticos extremos. Águas Emendadas, em Planaltina, é o ponto onde nascentes alimentam duas grandes bacias hidrográficas do país, a do Tocantins-Araguaia e a do Paraná, e por isso entra na conta da água que abastece a região.
O que a promotora cobrou
Três pontos apareceram na exposição, de acordo com o MPDFT:
- cumprimento das decisões judiciais estruturantes sobre o tema;
- inclusão de inventários de emissões nos processos de licenciamento ambiental;
- enfrentamento do racismo ambiental no planejamento urbano.
Decisão estruturante é aquela em que a Justiça, em vez de resolver um caso isolado, manda corrigir uma política pública ou uma omissão do poder público por etapas e com acompanhamento. A nota não detalha quais decisões judiciais ou quais licenciamentos a promotora tinha em mente.
Satélite contra o desmatamento
O chefe do Núcleo de Geotecnologias do MPDFT (Nugeo), Guilherme Oliveira, mostrou como o órgão monitora desmatamento por geoprocessamento. As ferramentas identificam e analisam situações de interesse ambiental e dão base às decisões dos membros da instituição. Os dados do núcleo alimentam termos de ajustamento de conduta, recomendações, relatórios técnicos e ações civis públicas.
Entre as áreas de atuação do Nugeo estão a proteção de mananciais, das áreas de preservação permanente e o combate a ocupações desordenadas em áreas de risco.
A mesa de debates reuniu ainda a cientista ambiental Roberta Capim Rocha, analista de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora técnica do MapBiomas Alerta Cerrado, e o professor de Botânica e Ecologia da UCB Stefano Salvo Aires.
A participação do MPDFT partiu de estudantes da UCB que estagiaram na instituição e propuseram aproximar a universidade do trabalho do Ministério Público na defesa do meio ambiente. O DistritoNews já mostrou a ação educativa sobre incêndios florestais no Park Way e o uso de inteligência artificial por UnB e Embrapa para mapear áreas do Cerrado.
