TJDFT promove juiz Demétrius Cavalcanti a desembargador; posse é em 23 de outubro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem um novo desembargador. O Tribunal Pleno promoveu por merecimento o juiz de direito substituto de 2º grau Demétrius Cavalcanti, em sessão na terça-feira (13). A posse está marcada para 23 de outubro, às 16h.

Cavalcanti ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Esdras Neves Almeida, declarada pela Portaria GPR 593, de 16 de setembro.

Como foi a escolha?

A promoção seguiu o critério de merecimento, um dos dois previstos na Constituição para o acesso de juízes de carreira ao tribunal. O outro é a antiguidade, e os dois se alternam a cada vaga. Para esta vaga, o Pleno formou uma lista tríplice com os juízes de 2º grau José Eustáquio de Castro, Maria Leonor Aguena e Demétrius Cavalcanti. Na votação dos desembargadores, Cavalcanti foi o escolhido.

Depois da sessão, o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, e o corregedor, desembargador Arnoldo Camanho, foram com outros integrantes da Corte ao gabinete do novo desembargador para cumprimentá-lo.

Quem é o novo desembargador?

Nascido em Campina Grande (PB), Demétrius Gomes Cavalcanti mudou-se criança para Brasília. Formou-se em Direito no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).

A carreira no tribunal começou em 1988, como oficial de justiça avaliador. Em 1994, foi aprovado em segundo lugar no concurso para juiz substituto. Passou pelo Tribunal do Júri de Samambaia, pela 4ª Vara Cível de Brasília, pelo 1º Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília e pela 2ª Vara de Precatórias.

Também foi juiz assistente da Presidência, diretor de fóruns e presidente da 1ª Turma Recursal do DF. Desde 2016 atua no segundo grau, com passagem pela 3ª Turma Criminal.

Na Justiça Eleitoral, foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF no biênio 2022-2024, além de ouvidor-geral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral. O TRE-DF é a corte que organiza as eleições na capital, como as convocações de mesários deste ano.

O que muda no tribunal?

A chegada recompõe o quadro de desembargadores, que julgam recursos contra sentenças da primeira instância em todo o DF. O TJDFT também discute uma reorganização das varas: na quinta-feira (15), a Corregedoria apresentou à administração uma proposta de redimensionamento da Justiça do DF, ainda em estudo, com nova reunião marcada para 29 de outubro.

Decisões recentes do tribunal com impacto na cidade, como a que anulou a destinação de ônibus elétricos, estão na cobertura do DistritoNews.

Fonte: TJDFT.