Durigan diz que alta da dívida pública vem dos juros, e não dos gastos
Ministro da Fazenda afirmou que o endividamento cresce na rolagem de títulos antigos; Dívida Pública Federal passou de R$ 9,2 trilhões em junho
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na quinta-feira (6) que o crescimento da dívida pública brasileira é puxado pelos juros altos e pela troca de papéis vencidos por títulos novos, e não pela expansão das despesas do governo. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, no mesmo mês em que o Tesouro Nacional informou que a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou R$ 9,2 trilhões em junho.
Questionado se o gasto público estaria por trás da pressão sobre a taxa básica, Durigan respondeu que o governo não está gastando mais do que arrecada e que o avanço do estoque da dívida se concentra na etapa de refinanciamento dos compromissos já contratados.
O que o ministro disse
Durigan localizou a explicação na chamada rolagem, a operação em que o Tesouro emite novos títulos para pagar os que estão vencendo. Como os papéis novos saem às taxas praticadas hoje, o estoque cresce mesmo sem despesa nova.
"O que acontece é que estamos pagando dívidas antigas com títulos novos. É, portanto, na gestão da dívida que estamos aumentando a dívida. É na rolagem da dívida, e não nos gastos", declarou o ministro à GloboNews.
Na mesma entrevista, o ministro afirmou que o governo seguirá trabalhando para melhorar o resultado fiscal e citou avaliações favoráveis de agências internacionais de risco e o comportamento da inflação como sinais positivos do cenário atual.
O que mostram os dados do Tesouro
Os balanços divulgados pelo Tesouro Nacional em julho dão a base numérica do argumento. Segundo o órgão, a emissão expressiva de papéis atrelados à Taxa Selic levou a Dívida Pública Federal a superar R$ 9,2 trilhões em junho.
A composição importa tanto quanto o valor total. Quanto maior a fatia do estoque indexada à Selic, mais rápido uma alta de juros se transfere para a conta da dívida, porque a correção alcança imediatamente os papéis já emitidos. É esse mecanismo que sustenta a leitura do ministro de que o problema está na gestão do estoque, e não no fluxo de despesas do Orçamento.
Do outro lado do debate, economistas críticos ao governo argumentam que o patamar dos juros não é independente da política fiscal: expectativa de gasto maior à frente pressiona a curva e encarece exatamente a rolagem que Durigan aponta como causa. A entrevista não trouxe contraponto do Banco Central, cuja diretoria decide a Selic.
Por que isso interessa a Brasília
A discussão sobre o custo da dívida é decidida a poucos quilômetros de distância, entre a Esplanada dos Ministérios e o Banco Central, e chega ao morador do Distrito Federal por dois caminhos diretos. O primeiro é o crédito: a Selic é a referência para o juro do financiamento imobiliário, do carro e do rotativo do cartão. O segundo é o Orçamento federal, que banca o Fundo Constitucional do Distrito Federal, responsável pela folha das polícias, da rede pública de saúde e da educação no DF.
Quanto maior a fatia do Orçamento comprometida com o pagamento de juros, menor o espaço para investimento e para reajuste de repasses. Em uma cidade em que o serviço público é o principal empregador formal, essa conta não é abstrata.
O ministro já havia se manifestado sobre outra frente do mesmo debate ao tratar da proposta de autonomia orçamentária do Banco Central, tema que o DistritoNews acompanhou em reportagem sobre a PEC que trata do assunto.
O próximo dado relevante para a discussão é o relatório mensal da Dívida Pública Federal, divulgado pelo Tesouro Nacional, que atualiza estoque, composição e prazo médio dos títulos em circulação.
