Receita do DF aponta R$ 103,9 milhões em créditos contra duas noteiras de bebidas no SAAN
Auditoria entre 8 e 27 de outubro achou 1,48 milhão de litros em notas frias; fiscalização também alcançou rodovias do DF
Auditores da Receita do Distrito Federal identificaram, entre 8 e 27 de outubro, duas empresas "noteiras" de bebidas instaladas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília. Elas movimentaram mais de 1,48 milhão de litros de bebidas alcoólicas em documentos fiscais, e as ações fiscais já somam crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões, valor que ainda depende da conferência final dos demonstrativos. Os números constam de nota da Agência Brasília, com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF).
"Noteira" é a empresa criada ou usada só para emitir notas falsas, adulteradas ou inidôneas, as chamadas notas frias. Segundo a Seec, esse tipo de estrutura pode acobertar operações em que a mercadoria nem circula, reduz a arrecadação e prejudica quem cumpre as obrigações fiscais. A operação foi conduzida pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), com equipes de inteligência fiscal, auditorias concentradas e fiscalização em estabelecimentos e rodovias.
O que a auditoria encontrou em cada empresa
| Empresa | Volume documentado | Base de cálculo | Crédito tributário |
|---|---|---|---|
| Noteira 1 | mais de 186 mil litros, com destino a DF, Rio de Janeiro e São Paulo | R$ 35,64 milhões | R$ 25,47 milhões |
| Noteira 2 | mais de 1,3 milhão de litros, com destino a DF e Rio de Janeiro | R$ 69,42 milhões | R$ 56,05 milhões |
Somados, os dois créditos chegam a cerca de R$ 81,5 milhões, valor que a Seec registrou para o período em relação às duas empresas. O total de R$ 103,94 milhões inclui as demais ações fiscais da operação, que alcançaram base de cálculo de aproximadamente R$ 200,08 milhões.
Na primeira empresa, os documentos listam uísque, gin, vodka, espumantes, licores, tequila e rum. Na segunda, cerca de 600 mil litros eram de cerveja e 700 mil de outras bebidas alcoólicas. A Seec não divulgou os nomes das empresas nem dos sócios, e a nota não informa se haverá representação criminal.
Fiscalização nas estradas
As equipes também abordaram estabelecimentos, transportadoras e veículos nas rodovias BR-020, BR-060 e BR-251 e nas vias DF-001, DF-130, DF-290 e Epia, além de SIA, SAAN, Cruzeiro e Setor de Transporte Rodoviário de Cargas. Entre as mercadorias alvo das ações estavam 168 mil maços de cigarros, 127.143 unidades de cerveja em lata e long neck, 23 mil litros de cachaça, 186 metros cúbicos de madeira de pinus, 114 toneladas de milho e feijão e 30 mil litros de óleo de soja.
A fiscalização também encontrou irregularidades em importações e no transporte de cargas, segundo a Receita do DF. O secretário-executivo da Receita, Clidiomar Soares, e o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, apresentaram os dados. A nota não detalha multas aplicadas nem prazo para as empresas contestarem a cobrança.
Outro caso de fraude com bloqueio de valores no DF foi a operação Insider, que bloqueou R$ 15 milhões em fraude ligada ao BRB, tratada de forma separada pela Polícia Civil.
