Educação do DF reajusta em 4,97% a carne da merenda; ata chega a R$ 31,4 milhões

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) reajustou em 4,97% o preço da carne bovina congelada que compra para a merenda das escolas públicas, e a ata de registro de preços passou a somar R$ 31.398.901,52. O extrato do apostilamento saiu no Diário Oficial do DF desta quarta-feira, 21 de outubro.

O reajuste atinge a Ata de Registro de Preços nº 08/2026, firmada com a Litoral Pescados Ltda., de CNPJ 11.042.059/0001-69. O documento diz que a correção segue o IPCA-E, do IBGE, na taxa de 4,973270%, prevista no edital do Pregão Eletrônico nº 90040/2025. A ata cobre dois cortes de carne bovina congelada e sem osso: patinho em iscas e paleta em cubos.

O que a ata compra e para quem

A carne abastece o Programa de Alimentação Escolar do DF (PAE/DF), conforme as demandas da SEEDF. O contrato usa o Sistema de Registro de Preços e a Lei nº 14.133/2021, a nova lei de licitações. Nesse sistema, o governo fixa o preço com o fornecedor e compra aos poucos, conforme a necessidade das escolas. Por isso o valor da ata é um teto de gasto, e não uma entrega única.

O extrato não informa o valor anterior ao reajuste. Pela conta do próprio índice, o total antes da correção ficava perto de R$ 29,9 milhões, o que deixa o acréscimo em cerca de R$ 1,5 milhão. É um cálculo nosso, feito sobre o total publicado, e não um número oficial da Secretaria.

O texto também não traz as quantidades em quilos nem o número de estudantes atendidos. A SEEDF não detalhou, no ato, em quantas unidades a carne chega à mesa.

Outro ato da mesma edição

A mesma página do Diário Oficial traz uma prorrogação de contrato da Educação com outra empresa. O 1º termo aditivo ao Contrato nº 152/2025, com a Contrigo Produtos Alimentícios Ltda., estende a vigência por 12 meses, de 30 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027. O aditivo soma R$ 18.552.868,40 e foi assinado em 15 de outubro. O extrato não descreve o que a empresa fornece, e por isso não dá para ligar esse contrato à carne da ata.

Para ler mais sobre o assunto no DistritoNews: uma comissão da Câmara aprovou a compra de merenda escolar por consórcios públicos, e a SEEDF teve ainda paralisação de professores com ato no Buriti nesta quarta.

Onde consultar o documento

A ata e o termo de apostilamento estão na íntegra no site da SEEDF, na página de atas de registro de preços. O extrato foi assinado pela gerente de Compras e Atas, Amanda Morais de Assunção. Quem quiser conferir o texto original encontra o ato na página 52 da edição nº 196 do Diário Oficial do DF, de 21 de outubro de 2026.

Quem precisa da quantidade contratada deve procurar na ata completa, publicada no site da Secretaria; o extrato do Diário Oficial não a traz.