Ex-ministros e entidades assinam carta de apoio a Fachin
Documento divulgado no domingo pede sessão pública nesta terça e lista quatro reformas que considera urgentes no Supremo
Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgou no domingo (13) uma carta de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, às vésperas da sessão extraordinária que vai definir se Alexandre de Moraes será investigado.
O texto endossa as medidas já adotadas por Fachin e cobra apuração rigorosa dos fatos que vieram a público nas últimas semanas. A carta foi divulgada pela Agência Brasil.
Quem assina e o que o texto pede
Entre os signatários estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo, o economista Pérsio Árida e o jornalista Eugênio Bucci.
Dirigido ao presidente do Supremo, o documento manifesta apoio às providências tomadas até agora.
"Os cidadãos e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e promover, sob a estrita observância do devido processo legal, a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas"
A carta cobra ainda que a sessão desta terça-feira (15) seja pública, com base no artigo 93, inciso IX, da Constituição, e classifica o episódio como a crise mais grave da história do tribunal.
Os signatários listam quatro pontos de reforma que consideram urgentes na Corte:
- fortalecer a colegialidade nos julgamentos
- assegurar a imparcialidade das decisões
- prevenir conflitos de interesse entre os ministros
- ampliar a transparência e o controle social sobre o tribunal
O texto encerra com um alerta sobre a captura da jurisdição do Supremo.
"O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional"
O que está marcado para esta semana
O STF vive uma crise interna há cerca de duas semanas. A revelação de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes desencadeou o episódio. Em resposta, Moraes incluiu acusações contra o ministro André Mendonça no inquérito das fake news, apontando em tese improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos.
Como efeito imediato, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. A sessão plenária extraordinária desta terça (15) vai decidir sobre a abertura de investigação a respeito das supostas relações entre Moraes e Vorcaro. O pedido de investigação contra Mendonça ficou para 23 de setembro, porque, segundo Fachin, o procedimento ainda está em fase de instrução.
A reportagem da Agência Brasil não registra reação de Moraes nem de Mendonça ao documento.
Relembre a decisão que mudou a relatoria do caso: Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
