Senado abre semana de esforço concentrado com quatro MPs na fila
Sessões vão de 10 a 14 de agosto; medida do gás de cozinha perde validade em 25 de agosto
O Senado concentra as sessões desta semana entre segunda-feira (10) e sexta-feira (14), no chamado esforço concentrado, período em que os senadores permanecem em Brasília para acelerar votações. Quatro medidas provisórias de crédito extraordinário estão na fila da ordem do dia.
A de prazo mais curto é a MP 1.351/2026, que abre R$ 330 milhões em subvenção econômica a empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha. O texto perde a validade em 25 de agosto se não for votado.
As outras três têm prazo em setembro e outubro. Duas destinam crédito extraordinário a famílias atingidas por eventos climáticos extremos, uma em Minas Gerais (MP 1.361/2026) e outra em Pernambuco e na Paraíba (MP 1.364/2026). A quarta abre recursos para o combate a incêndios florestais (MP 1.367/2026).
O que mais está na pauta
A Comissão de Relações Exteriores se reúne na terça-feira (11), às 10h, com dez itens na pauta. Entre eles está o PDL 618/2026, que ratifica o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuaia II.
O calendário do segundo semestre tem uma segunda semana de esforço concentrado marcada entre 31 de agosto e 3 de setembro. Depois disso, o ritmo do Congresso costuma cair com a aproximação do calendário eleitoral, quando parlamentares que disputam mandato passam a dividir a agenda com os estados.
O que muda em Brasília
Semanas de esforço concentrado alteram a rotina da região central da capital. O fluxo na Esplanada dos Ministérios e no Eixo Monumental aumenta, hotéis do Setor Hoteleiro operam com ocupação mais alta e as audiências públicas nas comissões se acumulam no mesmo intervalo, o que amplia a movimentação nos anexos do Senado e da Câmara.
Medidas provisórias entram em vigor no dia em que são editadas e valem por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se o Congresso não conclui a votação nesse prazo, elas perdem a eficácia e cabe ao Legislativo disciplinar por decreto legislativo os efeitos já produzidos. No caso de crédito extraordinário, parte do dinheiro pode já ter sido empenhada quando o prazo se esgota.
As sessões do plenário e das comissões são abertas ao público e transmitidas pela TV Senado. O agendamento de visitas ao Congresso Nacional é feito pelo site da Casa. Acompanhe a cobertura de política no Distrito News.
Fonte: Agência Senado.