STF tem 4 a 2 para julgar Moraes e Mendonça juntos; Dino pede vista
Plenário analisa questão de ordem de Gilmar Mendes que pede a reunião dos casos e a redistribuição da relatoria
O plenário do Supremo Tribunal Federal tinha 4 votos a 2 para julgar em conjunto os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça até as 18h desta terça-feira (15), em sessão extraordinária convocada em Brasília para decidir se Moraes pode ser investigado por supostas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro Flávio Dino pediu vista, e a Corte trabalhava para concluir a questão ainda na mesma sessão.
A votação não é sobre o mérito. O plenário analisa uma questão de ordem apresentada no início do julgamento pelo ministro Gilmar Mendes, que pede duas coisas: incluir na análise as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça, antigo relator do caso Banco Master, e redistribuir o processo entre os integrantes do tribunal, tirando a relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin.
Como votaram os ministros
Fachin votou para manter os dois processos separados. André Mendonça acompanhou o presidente, segundo a Agência Brasil, em voto proferido às 17h37. Do outro lado, formou-se maioria provisória pela reunião dos casos, com a sessão de 23 de setembro como data indicada para o julgamento conjunto.
Dois ministros estão fora da votação: Kássio Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli, suspeito. Com uma cadeira vaga no tribunal, que opera com dez ministros, restam oito votantes.
Perto das 18h, o pedido de vista de Dino veio depois de uma discussão entre Mendonça e Gilmar Mendes sobre a condução do caso Master. Mesmo com a vista, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia adiantaram seus votos.
O que originou o caso
O processo chegou ao plenário em 1º de setembro, acionado por Mendonça, depois que apuração da Polícia Federal identificou contato entre Vorcaro e um número de celular atribuído a Moraes. Segundo a investigação, o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Durante a tramitação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também citado nas mensagens, pediu a anulação do relatório da PF que localizou as conversas. Em manifestação enviada ao Supremo, Gonet sustentou que Mendonça investigou Moraes de forma ilegal ao determinar que a apuração sobre o Banco Master detalhasse as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro.
Por que a sessão importa para Brasília
A crise se desenrola inteiramente na capital. A sessão ocorreu na Praça dos Três Poderes, com esquema de segurança reforçado e restrição de acesso, e envolve simultaneamente o Supremo, a Procuradoria-Geral da República e a direção da Polícia Federal, todos sediados em Brasília. O desdobramento também alcança o comando da PF, alvo de decisões conflitantes de ministros nas últimas duas semanas.
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