Fazenda aprova garantia do Tesouro para novo empréstimo de R$ 7 bilhões dos Correios
Fazenda aprova aval da União ao novo empréstimo de R$ 7 bilhões dos Correios com quatro bancos. Veja custo, prazos e o papel do TCU.
O Ministério da Fazenda aprovou nesta terça-feira, 27, a garantia do Tesouro Nacional para um novo empréstimo de R$ 7 bilhões dos Correios, segundo a Folhapress. O despacho, assinado pelo ministro Dario Durigan, sai no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28. Com o aval, a União responde pelos pagamentos se a estatal não conseguir honrá-los.
O pedido foi formalizado pelos Correios em 3 de setembro, poucos dias depois de a empresa informar um prejuízo de R$ 2,4 bilhões no segundo trimestre.
Os termos da operação
O dinheiro virá de quatro bancos privados: ABC, Citibank, Deutsche Bank e J.P. Morgan. O custo foi calculado em 114,84% do CDI, o equivalente a cerca de 16% ao ano, de acordo com a reportagem. Quando o pedido foi feito, em setembro, o Poder360 havia noticiado 114,26% do CDI, prazo de 15 anos e carência de três.
A previsão é liberar R$ 5 bilhões na assinatura do contrato, que pode ocorrer nos próximos dias, e mais R$ 2 bilhões até dezembro. Como na primeira operação, o contrato terá cláusulas que obrigam a empresa a "envidar melhores esforços" para obter um aporte de ao menos R$ 6 bilhões.
O que mudou depois do TCU
O novo empréstimo vem depois de um primeiro, de R$ 12 bilhões, contratado no fim do ano passado. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades que levaram a União a "assumir risco fiscal relevante" e pediu a abertura de um processo para apurar responsabilidades no Tesouro, o que pode levar à punição de servidores. O governo recorreu da decisão.
Desta vez, o Tesouro convidou auditores do TCU a acompanhar cada etapa, do comitê de garantias à análise das minutas contratuais. A Folhapress ressalva que isso não equivale a uma auditoria formal. A operação passou pelo comitê no fim de setembro e depois pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, antes de chegar ao gabinete do ministro.
Segundo a reportagem, o trâmite ficou pronto logo depois do primeiro turno, mas a Fazenda preferiu esperar o fim da eleição para liberar o aval. O socorro aos Correios foi um dos temas usados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na eleição, para criticar o governo.
O DistritoNews já mostrou o prejuízo recorde dos Correios e o plano de demissão voluntária que atingiu Brasília. O próximo passo é a publicação do despacho no DOU e a assinatura do contrato com os bancos; a reportagem não informa a data da assinatura.
