Desenrola 3.0: Fazenda prevê gastar no máximo R$ 9 bilhões para comprar R$ 90 bilhões em dívidas

O governo federal calcula gastar no máximo R$ 9 bilhões para comprar até R$ 90 bilhões em dívidas atrasadas na primeira etapa do Desenrola 3.0. A conta foi apresentada na quarta-feira, 21, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que anunciou o edital de chamamento aos bancos para quinta-feira, 22, segundo a Agência Brasil.

O teto de R$ 9 bilhões vem do desconto mínimo de 90% exigido pelo programa: a União paga, no limite, 10% do valor de face das carteiras. O secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron, resumiu: se os R$ 90 bilhões forem todos oferecidos, "no máximo" consumiriam R$ 9 bilhões.

O que acontece agora, só entre bancos

O chamamento se dirige a bancos, instituições financeiras e fundos de direitos creditórios. Eles têm cinco dias úteis para informar o volume de dívidas que pretendem vender, separado por faixa de renda do devedor. Não é convocação ao consumidor. Quem está endividado não precisa procurar o banco neste momento.

Depois da análise das carteiras, a Fazenda define o volume a comprar e as condições do leilão. Leilão em novembro. Pode escorregar para o início de dezembro.

Desconto pode passar de 90%

O governo não é obrigado a levar tudo o que for oferecido, e a ideia é justamente fixar um orçamento para o leilão e pôr os credores para disputar entre si, o que pode render descontos acima do mínimo. "A depender do que a gente receber nessas carteiras, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão", disse Durigan. Quanto maior o deságio, menor o gasto da União e maior a margem para repassar abatimento ao devedor.

A prioridade declarada é a faixa de menor renda e os microempreendedores individuais. Se a oferta de dívidas de baixa renda ficar abaixo do esperado, o ministro admite comprar mais carteiras de renda alta.

Quais dívidas entram

• Valor original de até R$ 10 mil.
• Atraso entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a cerca de dois anos e quatro anos e meio.
• Cartão de crédito, rotativo ou parcelado, e crédito pessoal sem desconto em folha.
• Dívidas de pessoas físicas e de MEIs.

As regras foram detalhadas na medida provisória que criou a terceira fase. Na época do lançamento, o governo estimava até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis e desembolso de cerca de R$ 15 bilhões. Os R$ 90 bilhões de agora são a expectativa para a primeira chamada, não uma revisão do total.

Como o devedor vai renegociar

Com as carteiras compradas, a União poderá renegociar com os devedores e repassar o desconto obtido no leilão. O pagamento poderá ser à vista ou parcelado, com juros no parcelamento. Prazos e taxas ainda não existem: dependem do Conselho Monetário Nacional e de regulamentação que não foi divulgada.

Durigan afirmou que o Desenrola 3.0 é política de Estado e deve continuar qualquer que seja o resultado da eleição presidencial. O ministro também criticou propostas de congelar dívidas de pessoas físicas e empresas, que chamou de "uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro". Para quem tem dívida antiga no cartão, o próximo marco é o resultado do chamamento, nos cinco dias úteis seguintes à publicação do edital. Quem quiser comparar com a etapa anterior, prorrogada até 31 de agosto, tem a explicação da fase anterior do programa.