Desenrola 3.0: bancos têm 5 dias úteis para oferecer até R$ 90 bi em dívidas ao governo

O governo federal abriu o prazo para bancos e fundos dizerem quais dívidas antigas querem vender à União no Desenrola 3.0. A portaria com o edital de chamamento saiu em edição extraordinária do Diário Oficial da União, e as instituições financeiras têm cinco dias úteis para informar o que pretendem oferecer, de acordo com a Agência Brasil.

A etapa não chama o consumidor para renegociar. Serve para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixa de renda antes do leilão em que a União comprará as carteiras. Quem tem dívida antiga em atraso não precisa pedir nada agora.

Quanto o governo pode gastar

Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de dívidas antigas que podem aparecer no edital. O programa exige desconto mínimo de 90% na compra, então o custo máximo, se a União levasse tudo, seria de R$ 9 bilhões.

O governo não é obrigado a comprar todas as carteiras. A ideia é fixar um orçamento para o leilão e deixar os credores competirem entre si. Dependendo do que os bancos apresentarem, a Fazenda pode pedir descontos de 93% a 95%, segundo a reportagem.

No lançamento, o governo havia falado em até R$ 150 bilhões de dívidas elegíveis e desembolso de cerca de R$ 15 bilhões. Os R$ 90 bilhões de agora são a expectativa para a primeira chamada, não uma revisão do total.

Calendário e quem entra

O chamamento vale para bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para seguir à etapa seguinte, eles precisam apresentar carteiras que cumpram os critérios do programa e aceitar o desconto mínimo.

• Apresentação das carteiras: cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis.
• Definição do leilão: análise do volume, separado por faixa de renda.
• Compra das dívidas: leilão previsto para novembro, com possibilidade de ir ao início de dezembro.

Podem entrar dívidas de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs) com atraso entre 720 e 1.645 dias, cerca de dois anos a quatro anos e meio. Valem débitos de cartão de crédito, rotativo e parcelado, e de crédito pessoal sem consignação em folha.

O que ainda falta definir

Segundo Durigan, a disputa será estruturada para favorecer devedores de menor renda e MEIs. Se o volume de baixa renda ficar abaixo do previsto, o governo poderá comprar mais dívida de renda alta.

Depois do leilão, as dívidas compradas pela União poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse do desconto obtido na compra. O consumidor poderá quitar à vista ou parcelar, com juros no parcelamento. Prazos, taxas e condições operacionais dependem de regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) que ainda não saíram.

O Desenrola 3.0 nasceu de uma medida provisória assinada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O custo de vida pesa nesse cálculo: o IPCA-15 de outubro e outras notícias estão na editoria de economia. O próximo marco é o fim dos cinco dias úteis do edital, que dará a medida real do volume que o mercado quer vender.