Uniformes das seleções nas cores da bandeira: relator do DF amplia regra a todos os esportes
Comissão do Esporte aprova uniformes das seleções só em verde, amarelo, azul e branco, com relatoria de Julio Cesar Ribeiro (DF). Seleção vira símbolo.
Neste texto3 tópicos
As seleções brasileiras de qualquer modalidade podem ser obrigadas a jogar apenas com uniformes nas cores da bandeira: verde, amarelo, azul e branco. A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1437/26 com parecer do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que estendeu a regra a todos os esportes.
O texto original, do deputado Eros Biondini (PL-MG), tratava só das equipes de futebol. A versão aprovada altera a Lei Geral do Esporte e segue a Lei dos Símbolos Nacionais.
Há exceções para a regra das cores?
Sim. Eventos beneficentes ou comemorativos ficam livres da exigência, conforme regulamento do Poder Executivo. Fora isso, qualquer uniforme de seleção em competição teria de ficar restrito às quatro cores.
O relator lembrou que a comissão já havia aprovado medida parecida ao analisar o Projeto de Lei 1928/25, sobre o mesmo assunto. O PL 1437/26 tramita em caráter conclusivo e passa agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Seleção como símbolo da cultura nacional
Na mesma reunião, a comissão aprovou o Projeto de Lei 2814/26, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade brasileira. O autor é o deputado Helio Lopes (PL-RJ), e a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), incluiu a regra na Lei Geral do Esporte em vez de criar uma lei separada.
"A iniciativa revela-se ainda mais oportuna diante da realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027."
Laura Carneiro, relatora
Esse segundo projeto ainda passa pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça, mas teve urgência aprovada e já pode ser votado direto no Plenário.
O que isso tem a ver com Brasília?
Além da relatoria de um deputado do DF, a capital será uma das sedes da Copa feminina, com sete jogos no Mané Garrincha. Julio Cesar Ribeiro também é autor de outras propostas na área, como o acréscimo de 10% na Bolsa Atleta para estudantes.
Os dois textos tratam do mesmo símbolo por caminhos diferentes. Um mexe na aparência das equipes em campo, o outro dá status legal à Seleção como patrimônio cultural, o que pode embasar políticas de memória e de incentivo ao futebol feminino e masculino.
Para virar lei, os dois projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado e sancionados.
Fontes: Agência Câmara de Notícias, sobre os uniformes e sobre a Seleção como símbolo nacional.
