Funai prevê R$ 37,3 milhões para recuperar áreas ianomâmis degradadas pelo garimpo
Audiência na CDH do Senado ouviu lideranças que cobram água potável, proteção e continuidade das ações
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Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, mais acesso a água potável e continuidade das políticas públicas em audiência realizada nesta terça-feira, 27, no Senado. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta Baré, apresentou metas de recuperação de áreas degradadas pelo garimpo, com R$ 37,3 milhões previstos para os próximos cinco anos. A reunião foi da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O que a Funai apresentou
Segundo a Agência Senado, a presidente da Funai informou que, entre 2016 e 2024, foram identificados 63,66 quilômetros quadrados de florestas e cursos d'água degradados na Terra Indígena Yanomami. O impacto teria atingido cerca de 63,1% das comunidades da região, ou 256 das 406 consideradas no estudo.
O plano de recuperação prevê intervenções em 356,7 hectares em cinco anos. A meta de longo prazo é chegar a 1.057,8 hectares recuperados em dez anos. Para elaborar o Plano de Recuperação Ambiental Yanomami Ye'kwana, o órgão fechou parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e ouviu lideranças e pajés.
Lúcia Baré explicou o prazo longo pelo tipo de dano. Segundo ela, o garimpo contaminou rios com mercúrio e o barulho das máquinas afastou a caça, o que aumentou a insegurança alimentar. A Funai também marcou para novembro uma oficina de prestação de contas com as lideranças da terra indígena.
A presidente da subcomissão e da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que o colegiado vê avanços e que fará um levantamento dos investimentos dos órgãos responsáveis pela recuperação ambiental. Ela afirmou que o grupo de trabalho criado pela subcomissão está em funcionamento e que, ainda nesta semana, o colegiado fará uma audiência em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Em outro debate na CDH, o colegiado discutiu a oferta de remédio para adultos com raquitismo no SUS.
O que pediram as lideranças
O diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Edson Baré, reconheceu avanços em educação, com escolas e professores, mas apontou a necessidade de levar água potável a mais regiões. Ele disse que a falta de recursos compromete a manutenção de projetos que dependem de parcerias entre instituições e prefeituras.
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Waihiri Hekurari Yanomami, pediu proteção às comunidades, em especial às crianças, e mais diálogo com os órgãos do governo. Para ele, o Congresso Nacional deve apoiar as medidas de proteção previstas na Constituição.
O que o governo federal listou
A coordenadora-geral do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com os Sistemas de Justiça no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Mônica Alves Silva, citou a contratação de 25 educadores sociais indígenas, todos yanomamis, para as equipes do Suas nos estados, e 204 certificados emitidos em oficinas temáticas com as comunidades.
Também participaram representantes das secretarias de assistência social do Amazonas e de Roraima e o presidente da Ypassali Associação Sanuma, Mateus Ricardo Sanuma. A audiência não trouxe, segundo a Agência Senado, prazo para as ações de água potável cobradas pelas lideranças. A Funai não detalhou, nas falas registradas, a fonte dos R$ 37,3 milhões.
