Moraes autoriza Bolsonaro a deixar a domiciliar para ir ao dentista
Decisão mantém data e local em sigilo; PMDF sugeriu atendimento no centro médico da própria corporação, em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para tratamento odontológico. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 17 de agosto, e determina que a data e o local do atendimento sejam mantidos em sigilo por razões de segurança.
Se a informação vazar, o deslocamento deve ser cancelado. A Polícia Militar do Distrito Federal e a defesa ficaram encarregadas de combinar o procedimento de saída e de retorno. Segundo a decisão, a corporação sugeriu que o atendimento ocorra no centro médico da própria PMDF.
O pedido foi apresentado pela defesa na semana passada. Os advogados indicaram como profissional a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e mulher do senador Flávio Bolsonaro. A decisão não especifica se ela poderá fazer o atendimento, conforme apurou a Agência Brasil.
Em que condição Bolsonaro cumpre a pena
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde 24 de março, quando Moraes concedeu o regime após ele deixar o hospital particular em que esteve internado para tratar pneumonia bacteriana. A medida foi fixada com prazo inicial de 90 dias e reanálise periódica pelo relator. Em julho, o ministro decidiu mantê-la, no mesmo mês em que a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela manutenção.
Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão no processo da trama golpista, julgado pela Primeira Turma do STF.
As restrições atuais incluem proibição de receber visitas e de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Cada saída do imóvel depende de autorização específica do relator.
Não é a primeira. Bolsonaro já foi autorizado a se deslocar sob escolta até hospital particular em outras ocasiões, entre elas uma cirurgia de correção de hérnia inguinal e, em maio, um reparo artroscópico do manguito rotador. Em 7 de janeiro, após uma queda na sala especial onde estava preso, foi autorizado a fazer exames que apontaram traumatismo craniano leve.
A exigência de sigilo sobre data e local repete o modelo adotado em deslocamentos anteriores. A preocupação declarada nas decisões é evitar aglomeração de apoiadores e de imprensa no trajeto e no ponto de atendimento, situação que a segurança avalia como risco tanto para o custodiado quanto para terceiros.
Por que o caso corre em Brasília
O processo tramita no STF, com sede na Praça dos Três Poderes, e a execução da pena é acompanhada pelo relator em Brasília. A escolta e o monitoramento ficam a cargo da PMDF, corporação subordinada ao Governo do Distrito Federal, o que coloca a estrutura de segurança local no centro de cada autorização de saída.
O centro médico sugerido pela corporação fica em unidade da própria PMDF na capital. A definição final do local, no entanto, permanece sob sigilo por determinação judicial.
O desenho adotado inverte a lógica das saídas anteriores, feitas em hospital particular sob escolta. Ao acolher a sugestão de atendimento em unidade da corporação, a decisão reduz o trajeto e concentra o procedimento em espaço já controlado pela polícia responsável pelo monitoramento, o que diminui a exposição que motivou a cláusula de sigilo.
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