Política

Motta quer votar voto distrital misto ainda em 2026, com transição em 2030

Presidente da Câmara também anuncia grupo de trabalho para regras de propaganda eleitoral nas redes

Neste texto3 tópicos
  1. O que muda na urna
  2. Onde o DF entra
  3. Regras para redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 28, que pretende votar ainda em 2026 a adoção do voto distrital misto nas eleições proporcionais. A transição para o novo modelo seria em 2030, segundo a Agência Câmara.

A fala veio em entrevista coletiva, depois de reunião com líderes do bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, a federação PSDB-Cidadania e Podemos. Motta afirmou que a conversa com os partidos de centro está concluída e que o passo seguinte é procurar PT, PV, PCdoB, PL e Novo.

O que muda na urna

No sistema atual, o eleitor escolhe um candidato a deputado e o voto também conta para o partido ou a federação, que define quantas cadeiras ganha. No distrital misto, o eleitor combina o voto em um candidato que representa um distrito com o voto em um partido ou em uma lista partidária. A proposta, como descrita pela Câmara, vale para deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Cargos majoritários, como presidente, governador e senador, ficam de fora.

"Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança", declarou Motta. Ele disse atender a um apelo dos líderes e pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as duas Casas avaliem o texto.

Onde o DF entra

O Distrito Federal elege 8 deputados federais e 24 distritais, todos pelo sistema proporcional. A Agência Câmara cita deputados estaduais, categoria em que a Câmara Legislativa não aparece de forma expressa. Como os distritais são eleitos pela mesma regra proporcional, a regra, se vier, poderia alcançar também a CLDF; o DistritoNews não localizou, até a publicação, texto da proposta que trate do caso do DF.

A Câmara não informa como seriam os distritos. O Distrito Federal tem 35 regiões administrativas, e a divisão do território em circunscrições eleitorais seria uma das decisões mais sensíveis do eventual texto. Nada disso foi detalhado por Motta, que falou apenas em construir uma proposta de consenso entre os partidos.

Regras para redes sociais

Na mesma entrevista, Motta anunciou um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos para propor mudanças no Código Eleitoral sobre plataformas digitais. Segundo ele, as normas já existentes para propaganda em material impresso, rádio e televisão precisam de critérios equivalentes para a internet.

"Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios", afirmou o presidente da Câmara. A intenção, de acordo com a Agência Câmara, é ter regras claras, transparentes e iguais para todos os candidatos.

A Câmara informa que a pauta será tratada como prioridade nos próximos dias. Motta quer que Câmara e Senado avaliem o texto ainda neste ano; o calendário de votações não foi divulgado. Acompanhe a tramitação na página da Câmara dos Deputados. Sobre a eleição deste ano no DF, veja também a cobertura do DistritoNews sobre os distritais que buscaram a reeleição.