SES-DF credencia hospital para transplante de medula óssea em contrato estimado em R$ 11,9 milhões
Edital da SES-DF estima R$ 11,9 milhões por ano em transplantes de medula. Veja requisitos, valores por item e o prazo do sorteio inicial.
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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) abriu um chamamento público para credenciar hospitais do DF que façam transplante de medula óssea alogênico pelo SUS. O edital 248/2026 estima R$ 11.898.900 por ano e fixa em 10 de novembro, às 18h, o prazo para entrar no sorteio inicial.
O aviso foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 26 de outubro, e as propostas já podem ser enviadas desde esta terça-feira, 27. O edital não traz a lista de instituições que devem concorrer.
O que a SES-DF quer contratar
O credenciamento é de lote único, e o hospital precisa estar apto a fazer todos os itens. O edital proíbe a participação parcial. Os serviços ocorrem nas dependências da contratada, que deve ficar no DF.
A estimativa do edital para o primeiro ano é esta:
| Item | Quantidade estimada | Valor unitário | Total |
|---|---|---|---|
| Transplante alogênico aparentado | 30 | R$ 230.000 | R$ 6.900.000 |
| Transplante alogênico não aparentado | 15 | R$ 242.000 | R$ 3.630.000 |
| Acompanhamento de 101 a 365 dias após o transplante | 45 | sem valor unitário | R$ 1.368.900 |
Segundo o edital, o acompanhamento não tem preço por paciente porque cada caso é diferente. Para fechar a conta, a Secretaria aplicou 13% sobre o total dos dois tipos de transplante, que somam R$ 10,53 milhões.
Quem pode se credenciar?
A lista de exigências é longa:
- registro da empresa no Conselho Regional de Medicina do DF;
- habilitação no Sistema Nacional de Transplantes para transplante de medula alogênico, com a autorização publicada em Diário Oficial;
- declaração de que as instalações seguem a RDC 50/2002 da Anvisa, conferida em vistoria presencial por uma banca examinadora;
- licença sanitária vigente;
- ficha atualizada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com endereço no DF.
Declarou estrutura que a banca não encontra no local? Está fora, diz o texto. Aprovar a documentação também não dispensa as demais habilitações jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
O edital cobra ainda que o centro tenha estrutura física própria e equipe multidisciplinar. Essa estrutura deve continuar disponível depois da alta, por causa do risco de complicações como a doença do enxerto contra o hospedeiro e infecções.
Como as vagas serão divididas
Quem se inscrever dentro dos primeiros 15 dias corridos, contados da publicação, entra no sorteio inicial. Os pacientes regulados para a rede complementar serão distribuídos de forma equânime entre os habilitados, respeitado o teto mensal de capacidade que cada hospital declarar. Cada credenciado precisa manter capacidade para pelo menos um doze avos do quantitativo anual que receber.
O credenciamento não fecha em 10 de novembro. Quem for habilitado mais tarde entra numa lista por ordem cronológica de homologação e não altera as metas dos contratos já fechados no bloco inicial. A demanda que sobrar do primeiro grupo vai para esses novos credenciados.
Cada contrato vale 12 meses, com prorrogações sucessivas até o limite de 120 meses, desde que haja necessidade assistencial e autorização do Conselho de Saúde. Em outra frente de credenciamento da pasta, o DistritoNews já tratou da resolução do Conselho de Saúde sobre cirurgias de ortopedia.
Onde está o edital
O documento está no PNCP, sob o número de controle 00394700000108-1-000450/2026, e na página de editais de credenciamento vigentes da SES-DF. O processo tramita no SEI sob o número 00060-00082677/2025-09. Dúvidas vão para inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br ou para os telefones (61) 3449-4178 e 3449-4179.
No transplante alogênico, as células vêm de um doador compatível, parente ou não. A doação de órgãos e tecidos depende de autorização da família, tema que o DistritoNews detalhou em reportagem sobre o consentimento familiar nos transplantes.
Os hospitais interessados têm até as 18h de 10 de novembro para entrar no sorteio inicial. O edital permanece vigente por prazo indeterminado, e novos hospitais podem pedir credenciamento depois dessa data.
