Monitor de escola do DF é investigado por agredir aluno autista
Criança de 10 anos com autismo não verbal levou um tapa nas costas em unidade de Taguatinga; caso é apurado pela Corregedoria da Secretaria de Educação
Um monitor de uma escola pública de Taguatinga é investigado por agredir um aluno de 10 anos com transtorno do espectro autista não verbal e nível 3 de suporte. O caso é apurado pela Corregedoria da Secretaria de Educação do Distrito Federal e foi revelado nesta quinta-feira (6/8) pelo portal Metrópoles.
Segundo o relato publicado, a agressão foi um tapa nas costas que deixou marcas visíveis na criança. A professora regente da turma presenciou o momento ao retornar de sua pausa. O episódio ocorreu em março deste ano, na Escola Classe 13 de Taguatinga.
O que a família alega
De acordo com a reportagem, a direção da unidade não comunicou o pai do aluno na ocasião. A família soube da agressão cerca de 20 dias depois. O monitor teria permanecido atuando na mesma sala por aproximadamente dois meses após o episódio.
A criança não se comunica verbalmente, condição que caracteriza o nível 3 de suporte na classificação do transtorno do espectro autista. Nesses casos, o aluno depende de acompanhamento contínuo dentro da escola e não tem como relatar por conta própria o que aconteceu, o que torna a comunicação entre unidade e família o principal canal de informação.
O que diz a Secretaria de Educação
Procurada pela reportagem que revelou o caso, a Secretaria de Educação do DF informou que a apuração corre pela Corregedoria da pasta.
"Os procedimentos disciplinares possuem caráter sigiloso", afirmou a Secretaria de Educação, acrescentando que o caso é apurado em conformidade com a legislação vigente.
A pasta não informou se o monitor foi afastado das funções nem em que fase está o procedimento. A defesa do profissional não se manifestou até a publicação desta reportagem. O DistritoNews não identifica a criança, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Como funciona a apuração
Na rede pública do DF, denúncias de agressão envolvendo servidores e profissionais que atuam nas escolas seguem dois caminhos que correm em paralelo:
- Esfera administrativa: a Corregedoria da Secretaria de Educação apura a conduta funcional e pode aplicar sanções que vão de advertência a demissão, com afastamento preventivo enquanto durar o processo;
- Esfera criminal e protetiva: a família pode registrar ocorrência na delegacia e acionar o Conselho Tutelar e o Ministério Público, que atuam na proteção da criança independentemente do resultado administrativo.
Denúncias sobre a rede pública de ensino podem ser feitas pela Ouvidoria do GDF, pelo telefone 162, e pelo Disque 100, canal nacional de direitos humanos, que recebe relatos de violência contra crianças e adolescentes.
O papel do monitor na sala
O monitor é o profissional designado para dar apoio a alunos com deficiência nas atividades diárias da escola, da locomoção à alimentação e à higiene. A função existe justamente para garantir a permanência desses estudantes na rede regular de ensino, prevista na Lei Brasileira de Inclusão.
A rede pública do DF matricula milhares de estudantes com transtorno do espectro autista, e a demanda por profissionais de apoio cresce a cada ano letivo. A cobrança por formação específica e por acompanhamento das equipes é ponto recorrente nas audiências públicas sobre educação inclusiva na Câmara Legislativa.
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