Alcolumbre vai analisar questões de ordem sobre o voto de Flávio Bolsonaro dos EUA
Alcolumbre vai analisar duas questões de ordem de Randolfe sobre o voto remoto de Flávio Bolsonaro, nos EUA, na PEC da Segurança. Veja o que diz o Regimento.
Neste texto3 tópicos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (4) que vai analisar duas questões de ordem do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está nos Estados Unidos desde 28 de outubro e votou remotamente na sessão de terça-feira (3).
A Agência Senado registrou o debate no Plenário. Até a publicação, Alcolumbre não tinha dado resposta definitiva.
O que Randolfe pediu à Mesa
O líder do governo no Congresso apresentou dois pedidos. No primeiro, quer que a Presidência esclareça se Flávio comunicou oficialmente a viagem ao exterior, como prevê o Regimento Interno. No segundo, pede a anulação do voto do senador na votação da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Plenário na terça.
O argumento é que Flávio participou da deliberação sem avisar que havia saído do país. O artigo 39 do Regimento diz que os senadores devem comunicar à Presidência toda ausência do território nacional e informar o prazo. O artigo 40 prevê autorização do Plenário para determinadas missões oficiais com ônus para o Senado.
"Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém", disse Randolfe, que acrescentou: "ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa 'ditadura'".
A resposta de Alcolumbre
Alcolumbre afirmou que Flávio pôde votar porque a sessão de terça foi convocada na modalidade semipresencial. Disse também que vai chamar assessores para avaliar, "do ponto de vista do regimento do Senado e do Congresso Nacional", qual encaminhamento dar às questões.
Os textos da Agência Senado e da Folhapress, publicado pelo Jornal de Brasília, não trazem manifestação de Flávio sobre as questões de ordem.
O contexto da viagem
Segundo a Folhapress, Flávio viajou para os Estados Unidos na semana passada, depois de perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sem entregar os passaportes à Polícia Federal, como havia determinado o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O senador é investigado em dois inquéritos no STF. Nos EUA, divulgou uma carta em que se apresenta como "líder do Brasil" e fala em fraude eleitoral, narrativa que, segundo a Folhapress, só alguns dos aliados mais radicais do senador defendem.
Na mesma pauta do Senado seguem o calendário do Orçamento de 2027, com votação até 17 de dezembro e o debate sobre a maioridade penal após a PEC da Segurança. A próxima resposta a observar é a da Presidência sobre as duas questões de ordem.
